Comitê Nacional de Fronteiras realiza 5ª Reunião Ordinária

Nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) coordenou a 5ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Fronteiras (CNFron). O encontro reuniu representantes de 40 órgãos federais e teve como finalidade acompanhar ações relacionadas à implementação da Política Nacional de Fronteiras (PNFron).

Na reunião, foram deliberadas pautas relacionadas ao processo de elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron) e definidos encaminhamentos para a elaboração do Plano Nacional de Fronteiras (Planafron). Entre as medidas discutidas está a criação de grupo e subgrupos de trabalho temáticos, encarregados de propor iniciativas nos eixos de segurança, desenvolvimento sustentável, integração regional, direitos humanos, cidadania e proteção social.

A agenda contemplou, ainda, apresentações e debates sobre temas relacionados às regiões de fronteira. Inicialmente, foi apresentado um panorama sobre a situação das travessias transfronteiriças nas regiões de Tabatinga (AM) e Guajará-Mirim (RO). Em seguida, foram compartilhadas iniciativas do Ministério da Educação destinadas às regiões fronteiriças, com destaque para as cidades-gêmeas e localidades fronteiriças a elas vinculadas.

Por fim, foram apresentados os resultados do III Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras: a Fronteira Marítima do Brasil, realizado pelo GSI/PR em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a participação de órgãos integrantes do CNFron. O evento abordou aspectos relacionados à segurança, ao desenvolvimento e à cooperação institucional na fronteira marítima brasileira.

A 5ª Reunião Ordinária do CNFron integra as ações previstas no Decreto nº 12.038, de 29 de maio de 2024, que instituiu a Política Nacional de Fronteiras e estabeleceu diretrizes para sua implementação.