GSI/PR participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral

Na última quinta-feira (15) o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), por meio de seu Ministro de Estado Chefe, Marcos Amaro, participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), na sede do Ministério das Minas e Energia, com a presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O CNPM, de caráter estratégico, tem incumbência de formular políticas e diretrizes com vistas ao desenvolvimento do setor mineral. Na ocasião, foram deliberadas as seguintes matérias: Regimento Interno, Grupos de Trabalho para Taxas de Fiscalização, Minerais Críticos e Estratégicos, Desenvolvimento Sustentável para o Plano Nacional de Mineração 2050.

A participação do GSI/PR como membro consultivo desse Conselho, estabelecido no Decreto 11.108, de 29 de junho de 2022, contribui para alinhar esforços para a defesa dos princípios da soberania, desenvolvimento nacional, valorização dos recursos minerais, defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável que a Constituição Federal salvaguarda.