Grupo Técnico 22 do CDPEB promove reunião sobre atividades espaciais nacionais

Nesta quarta-feira (5), o Grupo Técnico 22, instalado no Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), promoveu reunião para definir o escopo de atividades e aprovar seu plano de trabalho.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) exerce a função de coordenação do CDPEB, conforme Decreto nº 9.839/2019. O Grupo Técnico 22 (GT-22) foi instituído pela Resolução CDPEB 31, em 14 de novembro de 2024, com o propósito de elaborar estudos e apresentar propostas de regulamentação de dispositivos da Lei nº 14.946, de 31 de julho de 2024, que estabelece normas para atividades espaciais nacionais.

Participaram da reunião representantes dos ministérios da Defesa, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Comando da Aeronáutica, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Agência Espacial Brasileira.

Ao término dos trabalhos, o relatório final do GT-22 será submetido à apreciação dos representantes máximos de cada órgão em reunião plenária.