3ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico 16, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro

O Grupo Técnico 16 (GT-16) do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB) realizou, no dia 23 de outubro de 2024, sua 3ª Reunião Ordinária, tendo como objetivo principal a validação da minuta que altera o Decreto nº 9.828/2019, com vistas a obter a sua aprovação durante a 10ª Reunião Plenária do CDPNB.

O Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SAGAE/GSI/PR), Contra-Almirante Francisco André Barros Conde, coordenou a reunião, realizada de forma híbrida (presencial e videoconferência) no Centro Nacional de Gerenciamento de Emergência Nuclear (CNAGEN), a qual contou com representantes dos seguintes órgãos e instituições: Ministério da Defesa (MD), Ministério das Relações Exteriores(MRE), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar) e Indústrias Nucleares do Brasil (INB).