Brasil alcança melhora significativa em ranking de segurança em instalações nucleares

No cenário internacional, o Brasil se destaca por seu notável progresso em termos de segurança de instalações nucleares, conforme evidenciado pelo recente Nuclear Threat Index (NTI Index), uma avaliação conjunta realizada pelo Nuclear Threat Initiative (NTI) e o Economist Impact (EI) divulgado em 18 de julho. O índice é o principal instrumento de avaliação da segurança de instalações nucleares e radiativas em todo o mundo.

O NTI Index conta com a participação de 175 países e se baseia em informações públicas (não classificadas) para monitorar o progresso e fornecer recomendações visando a proteção de materiais nucleares, instalações nucleares e radiativas em escala global. Na edição atual, foram analisados três aspectos principais: apoio aos esforços globais de segurança física nuclear, medidas de proteção contra sabotagem de instalações nucleares e prevenção do roubo de materiais utilizados em armamentos nucleares. Vale ressaltar que o Brasil mantém um programa nuclear estritamente voltado para fins pacíficos, conforme estipulado na Constituição Federal, o que o classifica como um Estado não-nuclearmente armado . Portanto, o país foi avaliado apenas nos dois primeiros aspectos.

As conquistas do Brasil no NTI Index deste ano são notáveis e indicam compromisso sólido com a segurança nuclear. Na área de proteção contra sabotagem de instalações nucleares, o Brasil se destacou com um crescimento significativo, o maior em termos globais desde 2020, conquistando 11 pontos. Essa evolução superou até mesmo programas nucleares similares, como o da Argentina, resultando na 27ª posição entre 47 países avaliados. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, órgão central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), participou da preparação dos subsídios do Brasil para o referido ranking , juntamente com o Ministério das Relações Exteriores e a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

No quesito apoio aos esforços globais de segurança, o Brasil garantiu a 42ª posição dentre 153 nações, demonstrando um crescimento notável. Isso é particularmente impressionante em um cenário onde muitos países viram suas pontuações decrescerem.

A ascensão do Brasil nos rankings do NTI pode ser atribuída a diversos fatores. Destacam-se a criação de um órgão regulador independente para o setor nuclear através da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, a ratificação da Emenda à Convenção de Proteção Física de Material Nuclear, a publicação de normas específicas e atualizadas de proteção física de instalações nucleares e materiais, o estabelecimento de uma avaliação de ameaças em âmbito nacional, entre outros compromissos que refletem o empenho do país no regime internacional de segurança física nuclear.

Os resultados destacados no NTI Index confirmam inquestionavelmente a evolução das ações de segurança de instalações nucleares no Brasil, demonstrando o comprometimento e esforços das instituições envolvidas no Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON).