Visita Técnica à cidade de Rio Branco - Acre

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), no exercício das atividades inerentes à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (SE/CDN), articulou visitas e reuniões institucionais com diversos órgãos de governo e comunidade local, em Rio Branco/AC, com o objetivo de tratar assuntos inerentes às questões ambientais, fundiárias, indígenas e patrimônio imobiliário.

O planejamento contemplou os seguintes eventos:

1) Em 4 de julho de 2022

No período matutino, na sede do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), foi realizada reunião institucional com representantes da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Agência Brasileira de Inteligência. À tarde, no auditório da Agência, além dos órgãos supracitados, foi efetivada outra reunião para tratar de assuntos ambientais e fundiárias com servidores dos Institutos Brasileiro de Meio Ambiente, de Colonização e Reforma Agrária, Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,  da Secretaria do Patrimônio da União, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Recursos Naturais Renováveis e da Fundação Nacional do Índio.

Reunião no 4º Batalhão de Infantaria de Selva

2) Em 5 de julho de 2022

Pela manhã, no auditório da ABIN, foram realizadas apresentações pelos órgãos ambientais e fundiários no estado (IBAMA, INCRA, ICMBio, SEMAPI e SPU). No período vespertino, o GSI/PR promoveu visita técnica que contou com a participação da ABIN, do Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, Coronel  Karpischin, da Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, Dra Renata Furtado, do Subtenente Monteiro e do 2º Sargento Silva. Foram visitados o 1º Ofício de Registro de Imóveis, o 2º Ofício de Registro de Imóveis e o 1º Cartório de Notas para tratar da alteração do Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, pelo Decreto nº 11.076, de 20 de maio de 2022.

Apresentações do IBAMA e ICMBio

3) Em 6 de julho de 2022

No Início da jornada, representantes do GSI, ABIN, SPU visitaram os imóveis que tiveram, em anos anteriores, atos de assentimento prévio concedidos. Em seguida, na sede da Junta Comercial do Estado do ACRE (JUCEAC), com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (ANOREG/AC) e convidados da JUCEAC, foi abordada a alteração do Decreto da Faixa de Fronteira, bem como orientações para o lançamento de cadastros na Rede SIM.

Apresentação da SADSN e Visita à JUCEAC

A visita realizada na cidade de Rio Branco/Acre permitiu o compartilhamento de conhecimento entre o GSI e os demais órgãos convidados, no tocante às ações realizadas no âmbito do Conselho de Defesa Nacional (CDN).