Visita Técnica à Cidade de Manaus/Amazonas

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), no exercício das atividades inerentes à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (SE/CDN), articulou visitas e reuniões institucionais com diversos órgãos de governo e comunidade local, em Manaus/AM, com o objetivo de tratar assuntos inerentes às questões ambientais, fundiárias, minerais e patrimônio imobiliário.

O planejamento contemplou os seguintes eventos:

1. Em 29 de agosto de 2022

No período vespertino, foram realizadas visitas aos Comando Militar do Amazonas, VII COMAR e 9º Distrito Naval.

Reunião com representantes da MB, EB e FAB no Comar

2. Em 30 de agosto de 2022

No período matutino, na sede do VII COMAR, foi realizada reunião institucional com representantes da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Agência Brasileira de Inteligência. À tarde, no auditório da Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), foi realizada reunião com a Diretoria e Vogais da JUCEA, representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-AM), do Colégio Notarial do Brasil-AM e dos Cartórios do interior do estado.

Na ocasião, foi abordada a alteração do Decreto da Faixa de Fronteira, Decreto nº 11.076, de 2022, bem como orientações para o lançamento de cadastros na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Recepção no Comar VII

Reunião com servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas, Colégio Notarial do Brasil, Oficiais Registradores e Tabeliães

3. Em 31 de agosto de 2022

Pela manhã, no auditório do CENSIPAM, foram realizadas apresentações pelo GSI/PR (SE/CDN) e pelos órgãos ambientais e fundiários no estado. No período vespertino, além dos órgãos supracitados, foi efetivada outra reunião com debates temáticos relacionados a assuntos ambientais, minerais, patrimônio imobiliário e fundiários com servidores do Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia, da Secretaria do Patrimônio da União, da Polícia Federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, da Agência Nacional de Mineração, da Advocacia - Geral da União e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária.

O GSI/PR (SE/CDN) promoveu as reuniões e os debates temáticos contando com a participação da ABIN, do Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, Brigadeiro Max Cintra Moreira, do Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, Coronel Karpischin, da Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, Dra. Renata Furtado, do Subtenente Monteiro e da 1º Sargento Érica.

A visita realizada na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, permitiu o compartilhamento de conhecimento entre o GSI/PR (SE/CDN) e os demais órgãos convidados, no tocante às ações realizadas no âmbito do Conselho de Defesa Nacional (CDN), especialmente no que se refere ao uso e ocupação da faixa de fronteira.

Reunião temática no CENSIPAM com órgãos federais e estaduais