GSI realiza II Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas

O evento, realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2022, teve por finalidade promover a integração nas esferas Federal, Estadual e Municipal para o fortalecimento da prevenção, vigilância, fiscalização e controle de ilícitos transnacionais nas regiões de fronteiras e divisas.

O “II Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas” esteve inserido nas atividades comemorativas da Semana Nacional de Política sobre Drogas, sob a coordenação dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania. A abertura dos eventos comemorativos ocorreu às 9 horas do dia 22 de junho e contou com a presença de Ministros de Estado e Parlamentares, dentre eles o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), General Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Cerimônia de Abertura – Palavras do General Heleno

O Fórum, coordenado pela Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional (SADSN) do GSI/PR, reuniu representantes dos respectivos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas de 15 estados da Federação, dentre eles: Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, além de representantes de alguns dos órgãos que compõem o colegiado do PPIF: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Polícia Federal (PF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) e Ministério Público Federal (MPF).

Apresentação do PPIF pelo Brigadeiro Max aos representantes estaduais

O evento ocorreu no Instituto Serzedello Corrêa, onde foram desenvolvidos os trabalhos envolvendo os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas e os órgãos do PPIF, voltados ao compartilhamento de boas práticas entre os Estados sobre a Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas, dentre elas: operações integradas; cooperação regional e internacional; governança e políticas públicas; além do estreitamento das esferas dos executivos federal e estadual. Ressalta-se o apoio fundamental fornecido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), ao patrocinar a participação dos representantes dos estados, além da disponibilidade para a elaboração de diagnóstico sobre o Fórum, em parceria com o GSI/PR.

Trabalho desenvolvido em Sala Temática – Arco Norte

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, tem por finalidade o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos transnacionais.

O programa atualmente compreende 18 órgãos do Governo Federal e vem conduzindo sua governança de forma integrada e coordenada, oferecendo suporte e articulação às operações interagências, além de potencializar os resultados individuais de seus membros, por meio da sinergia produzida, contribuindo ao final para o bem-estar da sociedade brasileira.

Algumas ações conjuntas realizadas ao longo dos anos, tais como a Operação ÁGATA, coordenada pelo Ministério da Defesa (MD), e a Operação HÓRUS, coordenada pelo MJSP, atestam a eficiência de tão ambicioso programa que corrobora números expressivos de dano ao crime organizado e indicam o correto rumo dos trabalhos.