GSI COORDENA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE URÂNIO ENRIQUECIDO PARA A ARGENTINA

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Órgão Central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), durante o período de 7 a 11 de maio, coordenou a operação de transporte de urânio enriquecido exportado para a Argentina pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), denominada operação átomo. O material será utilizado para abastecer a Usina Nuclear de geração de energia de Atucha e o pequeno reator Carem-25 (Reator de Pesquisa em construção).

A operação contou com o apoio dos seguintes órgãos:

1) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

2) Ministério da Defesa (MD);

3) Marinha do Brasil (MB);

4) Exército Brasileiro (EB);

5) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);

6) Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI);

7) Polícia Federal (PF);

8) Polícia Rodoviária Federal (PRF);

9) Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);

10) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

11) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT);

12) Receita Federal do Brasil (RFB);

13) Indústrias Nucleares do Brasil (INB);

14) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ);

15) Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP);

16) Polícia Militar do Paraná (PMPR);

17) Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC); e

18) Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS).

A SEOPI atuou de maneira exemplar na articulação com os diversos órgãos de segurança pública estaduais, na ativação dos Centros Integrados de Comando e Controle regionais e no acompanhamento da operação. Manteve ativado o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICC-N) com representantes do GSI/PR, CNEN, PF, PRF e INB durante todo o período da operação.

A ABIN atuou, na fase do planejamento, fornecendo informações de inteligência, que foram muito importantes, principalmente, na fase preparativa da operação. A PF atuou na avaliação dos envolvidos na operação, buscando mitigar quaisquer ameaças internas ao comboio.

A PRF atuou de forma destacada na escolta do comboio ao longo de todo o trajeto, desde a saída até o momento da entrega ao governo argentino. Vale ressaltar o elevado nível de profissionalismo e dedicação da equipe empregada durante toda a missão.

No primeiro dia da operação átomo, a PMERJ atuou de maneira a garantir a segurança na saída do comboio, até a divisa com o estado de São Paulo. A partir deste ponto, a PMESP contribuiu com o apoio na segurança do comboio durante a sua passagem por seu estado e nas paradas técnicas para almoço e pernoite.

No segundo dia, a PMPR atuou com o pré-posicionamento de suas equipes, ao longo do itinerário realizado pelo comboio. A PMSC atuou, de forma diferenciada, no acompanhamento aproximado do comboio, por meio de imagens da concessionária da rodovia, com viaturas posicionadas ao longo do trecho percorrido, emprego de viaturas de inteligência, apoio de segurança nas paradas técnicas, para o almoço e pernoite, e com o acionamento de duas aeronaves, para o acompanhamento aéreo da carga.

No terceiro dia da operação, a BMRS passou a acompanhar o comboio, com viaturas preposicionadas e apoio de segurança nas paradas técnicas para o almoço e pernoite. Vale ressaltar a participação da MB no controle da ponte levadiça sobre o Rio Guaíba, mantendo-a arriada, permitindo a fluidez do comboio.

No quarto dia, destaca-se o apoio do EB no pernoite da carga no 22º Grupo de Artilharia de Campanha Auto Propulsada, onde foi realizada a descontaminação total, atendendo as orientações do Ministério da Saúde no combate a pandemia do COVID-19.

Ao término da operação, ocorreu o desembaraço alfandegário da carga, com o apoio da RFB, e a posterior entrega do material ao governo argentino.

O DNIT atuou diretamente nos trechos das rodovias federais que se encontravam em obras, com o sistema de pare e siga, de modo a prover a fluidez do comboio. A ANTT coordenou a operação junto às concessionárias, permitindo uma rápida passagem das viaturas pelas diversas praças de pedágios.

A CNEN efetuou o acompanhando de toda a operação, com representantes no CICC-N e com equipes de resposta a emergências, de prontidão para quaisquer necessidades que porventura viessem a ocorrer.

Em virtude do atual cenário, causado pela pandemia do COVID-19, vale ressaltar o esforço realizado pela INB em prover os Equipamentos de Proteção Individual a todos os integrantes da escolta, durante todo período da operação, além da realização de testes nos participantes, com controle de temperatura e estado de saúde.

O GSI/PR atuou na articulação e coordenação com todos os diversos órgãos envolvidos na operação átomo, facilitando a interlocução e as ações entre eles, proporcionando o emprego eficiente e eficaz dos meios, de maneira segura e otimizada, maximizando as capacidades operacionais e respeitando as competências constitucionais de cada instituição empregada na exportação. Todo o esforço dos órgãos do Sipron resultou em uma operação coroada de êxitos e de pleno cumprimento, demonstrando que o Brasil possui, atualmente, um Setor Nuclear capaz de atender às demandas externas e voltado ao bem-estar da sociedade brasileira e ao desenvolvimento do país.