Segurança Presidencial

É a mais evidente responsabilidade do GSI/PR desde sua implementação em 1938 e possui características únicas, alicerçadas em fundamentos que norteiam a atividade de segurança presidencial em função das autoridades envolvidas e dos ambientes em que atua. Esses fundamentos são integrados por características, pressupostos e princípios.

As características da atividade de segurança presidencial são a Impessoalidade, a Sensibilidade e a adequação entre Privacidade e Publicidade. A Impessoalidade busca a neutralidade e objetividade na proteção das autoridades em prol do interesse público. A Sensibilidade aborda a possibilidade de eventos indesejáveis terem repercussões negativas, buscando-se a antecipação de ações que podem ser adversas. A adequação entre Privacidade e Publicidade reconhece que as autoridades protegidas são públicas, sujeitas ao contato intensificado com o público e com a mídia.

Os pressupostos da atividade de segurança presidencial são: Simplicidade, Efetividade e Flexibilidade. A Simplicidade enfatiza a clareza nas ordens e planejamentos. A Efetividade busca a manutenção do grau de proteção das autoridades em quaisquer circunstâncias. A Flexibilidade permite adaptações no planejamento sem que ocorra redução no nível de segurança. 

Os princípios da atividade de segurança presidencial são: Unidade de Comando, Sistematização, Continuidade, Prevenção, Profissionalismo e adequação entre Discrição e Ostensividade. A Unidade de Comando estabelece uma linha de comando bem definida, com nítida divisão de competências e atribuições. A Sistematização envolve organização e procedimentos padronizados. A Continuidade enfatiza a manutenção de níveis de segurança adequados de forma constante. A Prevenção destaca a importância do planejamento meticuloso e antecipado para minimizar a ocorrência de incidentes. O princípio do Profissionalismo pressupõe capacitação específica, comprometimento, seriedade e dedicação dos envolvidos na atividade de Segurança Presidencial. E a Adequação entre Discrição e Ostensividade prioriza o comportamento sóbrio, a correção de atitudes e o respeito à privacidade da autoridade, conforme a demanda de cada situação.

Em resumo, a Segurança Presidencial é uma responsabilidade de alta complexidade que requer adequada compreensão de seus fundamentos para a eficácia das ações de proteção das autoridades presidenciais. É mantida pela Secretaria de Segurança Presidencial, por meio de seu Departamento de Segurança.

A atividade de segurança de instalações diz respeito ao conjunto de medidas adotadas para proteger e salvaguardar os palácios presidenciais e as residências do Presidente e do Vice-presidente da República contra ameaças e ações adversas, provendo as condições de segurança apropriadas para essas instalações e seus usuários. É coordenada pela Secretaria de Segurança Presidencial, por meio do Departamento de Segurança.

São responsabilidades da segurança presidencial as relativas aos Palácios do Planalto e seus Anexos, da Alvorada, do Jaburu e a Residência Oficial da Granja do Torto.

Planalto

Alvorada

Jaburu

A Coordenação Geral de Capacitação, vinculada à Secretaria de Segurança Presidencial, em seu Departamento de Segurança, promove a qualificação e o preparo contínuos de seus agentes, que realizam cursos e estágios para o aprimoramento de suas habilidades técnicas e operacionais. Os servidores que integram a segurança presidencial são selecionados junto às Forças Armadas, aos órgãos de segurança pública do Distrito Federal e a outros órgãos governamentais.

Esse processo tem início com a realização de estágios de qualificação em áreas operacionais e técnicas. A capacitação do pessoal é considerada basilar para a atividade de Segurança Presidencial. A prontidão dos profissionais é desenvolvida por meio da execução das tarefas rotineiras e da contínua verificação dos padrões operacionais de cada agente de segurança. Os estágios de qualificação incluem o de segurança pessoal; de segurança de instalações; e o de condutores de veículos de segurança. Tais estágios são pré-requisitos para o desempenho das funções operacionais e de apoio. Os estágios de adaptação técnica são obrigatórios para funções especializadas, abrangendo o de segurança de bagagens; o de segurança técnica; e de manutenção de armamentos. Além do exposto, todos os agentes participam regularmente de um plano de treinamento para a manutenção de elevados padrões operacionais.