Fevereiro

Nota Informativa “Desempenho Fiscal 2021 e comparação internacional”, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, aponta que os resultados das contas públicas de 2021 comprovam que a política de consolidação fiscal e os esforços de combate à pandemia foram equilibrados e lembra que muitas economias não retornaram aos patamares pré-crise na mesma velocidade que o Brasil, em termos de resultado primário; Ministro da Economia, Paulo Guedes, destaca, durante o evento "2022 Latin America Investment Conference (LAIC)", que o Brasil é o único país que já recuperou plenamente a posição em que estava antes da crise global provocada pela pandemia da Covid-19; Secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirma que o Brasil manteve o compromisso com o forte ajuste fiscal de longo prazo, mesmo durante a pandemia e declara que os níveis de emprego já retornaram ao período pré-crise da pandemia; Balança comercial de janeiro de 2022 registra recordes de exportações e corrente de comércio. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões – melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1997, e as importações chegaram a US$ 19,85 bilhões, em alta de 24,6% ‒ terceiro maior valor para o mês e o maior desde janeiro de 2014 (US$ 20,2 bilhões)

InovAtiva, política pública de apoio ao desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil, ampliará ainda mais seu alcance em 2022, com a oferta de mais de 1.800 oportunidades de aceleração e conexão para empreendedores de todo o país, em diversos setores e estágios de maturidade; Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) atualiza normas para o registro público de empresas, de forma a propiciar um ambiente mais favorável para a realização de negócios, dar mais segurança jurídica aos atos empresariais, simplificar e combater a burocracia

Nota Técnica “Necessidade de ajuste nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia”, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, revela que as dificuldades técnicas para a realização de previsões de variáveis fiscais foram potencializadas pela pandemia do novo coronavírus, deixando os agentes responsáveis pelas projeções sujeitos a maior nível de incerteza; Ministério da Economia lança o Inova Simples, sistema on-line para simplificar a abertura de empresas voltadas à inovação

Boletim do Mapa de Empresas dos últimos quatro meses de 2021 mostra que a quantidade de empresas abertas em um ano foi a maior da história, com mais de quatro milhões de novos empreendimentos iniciados de maneira mais rápida em todo o país; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA) transfere as atividades de atendimento presencial da agência da Receita em Cruz das Almas (BA) para outras unidades devido à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento social

Nota Informativa “Trajetórias com e sem reformas: continuidade e aprofundamento da consolidação fiscal”, da Secretaria de Política Econômica (SPE), informa que a aceleração e o aprofundamento do processo de consolidação fiscal promovidos pelo atual governo permitiram que o Brasil enfrentasse os choques provocados pela pandemia da Covid-19 sem comprometer o controle das contas públicas; Governo federal estabelece diretrizes para renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017 visando reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir a sustentabilidade do Fies

Ponte aérea entre os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) será a primeira a implantar o embarque facial biométrico 100% digital para passageiros e tripulantes no Brasil, resultado direto da transformação digital empreendida pelo governo brasileiro; Ministério da Economia inicia ação presencial, em Brasília, para tirar dúvidas e auxiliar aposentados, pensionistas e anistiados no cadastramento na plataforma GOV.BR e no acesso à prova de vida digital; Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 referente ao período entre os dias 5 e 11 de fevereiro de 2022, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) destaca publicação de pedido de patente de modelo de utilidade referente a um novo tipo de máscara de proteção individual

Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento reabre crédito extraordinário de R$ 167,2 bilhões ao Ministério da Cidadania para garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola; Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que 2022 começou com saldo positivo de US$ 7,7 bilhões na balança comercial do agronegócio, número que comprova a tendência de recuperação econômica após os impactos provocados pela pandemia da Covid-19

Publicada a Medida Provisória que promove ajustes na cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na comercialização de etanol, a decisão auxilia a conter as altas dos preços dos combustíveis, registradas no cenário da crise deflagrada pela pandemia do novo coronavírus; Plataforma GOV.BR facilitará transferência de veículos para novos proprietários por meio da assinatura digital e gratuita que estará disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT), dispensando o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), simplificando e agilizando o processo para o cidadão

Ministro da Economia, Paulo Guedes, reforça o compromisso do Brasil com a proteção da saúde e a recuperação econômica, na primeira reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20 em 2022

Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que os estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões em 2021, valor 91% maior que os R$ 64,8 bilhões registrados em 2020, sendo que todas as 27 Unidades da Federação ficaram superavitárias

“Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais” da Secretaria de Política Econômica aponta que a arrecadação federal de janeiro – 16,3% superior ao projetado pelo mercado – indica continuidade da recuperação do nível de atividade econômica e da geração de emprego no país; Nota Informativa “Investimentos contratados via parcerias público-privadas viabilizam crescimento do PIB”, da Secretaria de Política Econômica, aponta que os investimentos dos projetos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) somarão R$ 78 bilhões somente em 2022, montante equivalente a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), mostrando que as ações do PPI terão papel essencial na retomada da economia; Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) viabiliza a reabertura de operações de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), possibilitando a retomada de financiamentos para agricultura familiar em cerca de R$ 2,8 bilhões referente ao Plano Safra 2021/2022

Ministro da Economia, Paulo Guedes, destaca, no evento CEO Conference Brasil 2022, promovido pelo banco BTG Pactual, que o governo está quebrando paradigmas e avançando na modernização da economia, e que o Brasil criou 11 milhões de postos formais e informais após a fase mais aguda da pandemia; Criado o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 para incentivar pessoas jurídicas a utilizarem recursos próprios em apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação relacionados, direta ou indiretamente, à mitigação dos efeitos da Covid-19; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anuncia que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) faturaram mais de R$ 158,6 bilhões de janeiro a dezembro de 2021, ou seja, 31,9% acima que no ano anterior, apresentando resultado recorde; Resultado do Tesouro Nacional (RTN) mostra que o Governo Central registrou superávit primário de R$ 76,5 bilhões em janeiro de 2022, resultado superior aos R$ 43,5 bilhões do mesmo mês de 2021, com aumento real (descontada a inflação) de 59,4%

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorroga até 29 de abril de 2022 o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação tributária. Já foram realizados 981 mil acordos de transação tributária, no valor total de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa; Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), referente ao período entre 19 e 25 de fevereiro de 2022, destaca a admissão em trâmite prioritário do pedido de patente referente à vacinação contra o coronavírus com vacina de poliomielite; Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) abre crédito suplementar de R$ 9,5 milhões para equalizar juros da linha de financiamento de cerealistas da safra 2020/21, reforçando a posição do setor agrícola como importante motor do reaquecimento econômico