15 de setembro de 2020

Ministério da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil para orientar instituições financeiras, com base na variação do faturamento do setor, segundo dados da Receita Federal. Foi considerada ainda a relevância do setor na economia, tanto por valor agregado, quanto por pessoal ocupado; Ministro da Economia destaca a importância da transformação digital na ajuda ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e o fato de o isolamento social ter aumentado o uso de ferramentas digitais; Secretaria de Política Econômica divulga Boletim Macrofiscal de setembro de 2020, que traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação, em análises atualizadas ao cenário dos impactos da pandemia do novo coronavírus.Os indicadores demonstram que o país deverá apresentar uma forte retomada da atividade econômica a partir do terceiro trimestre; INSS inicia inspeção em mais de 100 agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica; Resolução GECEX nº 88/2020 coloca em prática a implantação de nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos com alíquota de 0%;dentre outras medidas

Publicado em 24/09/2020 14h29 Atualizado em 01/11/2022 12h50

>> O Ministério da Economia divulga no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 20.809/2020, a lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil. Elaborada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), a lista destina-se apenas a orientar as instituições financeiras acerca dos setores mais atingidos. O trabalho foi elaborado com base na variação do faturamento do setor, segundo dados da Receita Federal. Também foi considerada a relevância do setor na economia, tanto por valor agregado (VA), quanto por pessoal ocupado (PO).

>> O ministro da Economia, Paulo Guedes, destaca no Painel TeleBrasil 2020 –encontro virtual com empresários e entidades do setor de Telecomunicações– a importância da transformação digital para ajudar o país a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou que o isolamento social fez os brasileiros utilizarem mais as ferramentas digitais. Destacou, ainda, a importância do destravamento dos investimentos privados, que será possível com a continuidade das reformas, para a retomada do crescimento econômico no cenário pós-pandemia. O ministro ressaltou, ainda, medidas como o novo marco regulatório de saneamento básico, concessões na área de petróleo, além dos setores elétrico, de gás natural, de logística e cabotagem como pontos importantes da agenda para estimular a retomada do crescimento.

>> A Secretaria de Política Econômica (SPE) divulga a edição do Boletim Macrofiscal de setembro de 2020. A publicação traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como Produto Interno Bruto (PIB) e inflação, em análises atualizadas ao cenário dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Foram mantidas as estimativas do PIB anteriormente elaboradas pela Secretaria nos meses de maio e julho deste ano, prevendo uma redução de 4,7% em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021. Os indicadores demonstram que o país deverá apresentar uma forte retomada da atividade econômica a partir do terceiro trimestre.

>> O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica. Mais de 100 agências foram inspecionadas no país nos dias 15 e 16 de setembro. Durante a inspeção, os relatórios de adequação e cumprimento de itens foram preenchidos pelas equipes, garantindo a segurança e seriedade do trabalho feito pelo INSS para possibilitar o retorno da prestação desse serviço, essencial para o cidadão.

>> A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), lançou, em 15 de setembro, o programa Aprendizagem 4.0 – iniciativa inovadora que busca a oferta de aprendizagem em um formato mais digital e ágil, reunindo competências técnicas requeridas pela Indústria 4.0, além de competências socioemocionais, fundamentais para o mundo do trabalho atual, incluindo o cenário laboral pós-pandemia. Voltado para jovens de 14 a 24 anos, o programa combina as modalidades de educação a distância (EaD) e presencial. Inicialmente, abrangerá duas áreas tecnológicas: Metalmecânica e Tecnologia da Informação, qualificações consideradas transversais, com atuação em diversas áreas de indústria.

>> Publicada a Resolução GECEX nº 88/2020 no Diário Oficial da União, o que coloca em prática a implantação de nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos com alíquota de 0%, conforme anunciado em 11 de setembro.

>> Prazos de tramitação e divulgação de informações do Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento de órgãos federais foram ampliados com a publicação da Portaria Conjunta nº 56, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os prazos haviam sido dilatados no começo de maio pela Portaria Conjunta nº 16/2020, diante da necessidade de enfrentamento à Covid-19. Agora, com a publicação de nova Portaria Conjunta, fica postergado para até o dia 27 de novembro de 2020 a devolução do Plano Consolidado de Ações de Desenvolvimento pela Enap ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). Também foi estabelecido novo prazo, até o dia 30 de dezembro de 2020, para a divulgação, pela Enap, do cronograma de atendimento das ações de desenvolvimento transversais aos órgãos e entidades integrantes do Sipec.

>> A Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) posterga para até 30 de setembro restrições às atividades presenciais. A medida leva em consideração a persistência da pandemia causada pela Covid-19, e a necessidade de garantir a segurança dos servidores e usuários dos serviços da Fundacentro, restringindo o contato social. A decisão está presente na Portaria nº 302/2020, da Fundacentro, publicada no Diário Oficial da União.