Comitê Gestor
O Comitê Gestor do PFPEAD possui natureza deliberativa e tem como objetivo coordenar e supervisionar as atividades do Programa Federal, em âmbito nacional.
Também é responsável por promover a articulação, o monitoramento e a efetividade dos Planos Setoriais, a serem estruturados nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Coordenado pelo MGI, o Comitê Gestor é composto por pessoas representantes dos seguintes órgãos:
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério das Mulheres;
- Ministério da Igualdade Racial;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Saúde;
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério dos Povos Indígenas;
- Controladoria-Geral da União; e
- Advocacia-Geral da União.
Ao longo de 2025, o Comitê Gestor realizou cinco reuniões. Entre as entregas, destaca-se a instalação de uma Câmara Técnica especializada sobre Acolhimento.
O objetivo das Câmaras Técnicas é debater temas complexos de forma aprofundada. Para isso, os encontros contam, além dos membros da Câmara Técnica, com a presença de especialistas convidados.