O Brasil possui um litoral com mais de 48.000 km de extensão, dimensão obtida ao se considerar uma infinidade de baías, enseadas, promontórios, cabos e recortes da orla continental e insular, distribuídos por cerca de 300 municípios banhados pelo mar, onde habitam mais de 111 milhões de pessoas, de acordo com os dados do Censo 2022. Esse litoral se constitui em um conjunto de paisagens indescritíveis, com lindas praias, dunas, restingas, lagunas, mangues e falésias, cenários que se modificam ao sabor das ondas, das marés, das correntes e dos ventos, bem como pela ação do homem. E é o resultado dessa dinâmica que faz da orla brasileira um ambiente rico e, ao mesmo tempo, frágil.
Tanto ao longo da costa brasileira, quanto nas proximidades de margens dos rios, uma série de utilizações distintas são desenvolvidas, como grandes instalações portuárias e industriais; atividades de pesca, aquicultura, lazer, esporte, comércio, turismo e cultura; exploração de petróleo e gás natural, de recursos minerais e de recursos hídricos, cidades de diversos portes, entre tantos outros usos; também há numerosa presença de comunidades tradicionais, de terras indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação. Assim, há a necessidade de harmonizar essa diversidade de atividades e interesses, com a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos e a racionalização dos gastos públicos, por meio do planejamento integrado do uso e ocupação desse território.
