MGI instala Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na última sexta-feira (6/1), a reinstalação do Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST), instituído por meio da Portaria MGI nº 6.143, de 29 de julho de 2025.

De natureza consultiva, o CASST foi criado com a missão de apoiar a implementação e o aperfeiçoamento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), fortalecendo a articulação interministerial e o alinhamento de ações que impactam diretamente a saúde, a segurança e o bem-estar dos servidores no ambiente de trabalho.

Nesta primeira reunião, o Comitê foi efetivamente instalado, com a discussão do seu Regimento Interno, que orientará o funcionamento, a organização dos trabalhos e os processos de deliberação do colegiado.

A reinstalação do CASST representa um avanço na governança da saúde e da segurança laboral no setor público, ao retomar um espaço institucional de diálogo e construção coletiva entre órgãos estratégicos da administração pública federal. 

“A reunião de hoje marca a retomada do CASST, que busca, por meio de uma construção coletiva, o aperfeiçoamento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal”, afirmou a diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, Cynthia Beltrão Curado.

Integram o Comitê representantes dos seguintes órgãos e instituições:

🔹 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – coordenação do Comitê

🔹 Casa Civil da Presidência da República

🔹 Ministério da Saúde

🔹 Ministério da Educação

🔹 Ministério do Trabalho e Emprego

🔹 Ministério da Justiça e Segurança Pública

🔹 Ministério da Defesa

🔹 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

🔹 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI exerce a Secretaria-Executiva do Comitê, sendo responsável pelo apoio técnico e administrativo às suas atividades.