Esther Dweck reforça papel estratégico da transformação digital com foco em desenvolvimento, inclusão e ampliação de direitos

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou hoje (9/4) da abertura do Seminário “Futuro do Digital – Construindo uma Estratégia para o Brasil”. Ela destacou que o país vive um momento estratégico em termos de transformação digital, uma vez que as novas tecnologias deixaram de ser apenas ferramentas e passaram a estruturar a própria sociedade.

“Com a revisão da E-digital, estamos definindo as bases do país que queremos construir. Ao final desse processo, teremos diretrizes que impactam nossa estrutura econômica, nossa soberania e nossa capacidade de desenvolvimento nas próximas décadas”, enfatizou.

Sobre o Seminário, que contará com diversos painéis e debates até amanhã (10/4), de forma presencial e on-line, a ministra destacou a importância dos espaços de escuta e construção conjunta sobre o futuro. “Aqui iniciamos um novo ciclo, em que podemos direcionar onde o Estado vai investir, como vai regular e o que será produzido por meio das empresas públicas até 2031. Este é um chamado à construção coletiva de um Brasil digital, é um debate sobre soberania e competitividade, mas também de justiça social e sustentabilidade”, disse.

A ministra ressaltou ainda que o Brasil já acumula avanços significativos na área digital e que reposicionam o papel do Estado na vida dos cidadãos. Entre os exemplos concretos, ela destacou:

•  o GOV.BR alcançou 175 milhões de usuários com contas digitais gratuitas, ampliando o acesso da população a serviços públicos de forma mais simples e ágil;
• o Conecta GOV.BR, que registrou mais de 1,1 bilhão de transações de dados apenas em 2025 e permitiu a integração entre órgãos públicos e evita que o cidadão precise reapresentar informações que o governo já possui;
• a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ultrapassou 50 milhões de emissões, unificando a identificação dos brasileiros e reduzindo riscos de fraude e exclusão.

Dweck reforçou como essas ações têm garantido o reconhecimento internacional do país em termos de governo digital. “Recentemente, o Brasil alcançou o melhor resultado da sua história no índice de dados abertos da OCDE, ocupando a 8ª posição entre 41 países e liderando na América Latina. Construímos algo que o mundo reconhece como um modelo de governo digital orientado pelo interesse público, e que outros países querem replicar”, lembrou.

A ministra da Gestão concluiu sua fala reforçando a importância da participação dos diversos setores sociais na construção coletiva das ações de transformação digital. “Quando o Estado constrói plataformas interoperáveis e orientadas pelo interesse público, como fizemos com o GOV.BR, com a CIN e com o PIX, ele cria bens públicos digitais que podem ser utilizados por cidadãos, governos e também pelo setor privado”.

Além da ministra, participaram da abertura o ministro Frederico de Siqueira Filho do Ministério das Comunicações (MCom); André Picoli Agatte, diretor de Novos Negócios e Inteligência de TI do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); a secretária Renata Mielli, representando a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a secretária adjunta de Governo Digital do MGI, Luana Roncaratti, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant e o secretário da Casa Civil, Rogério da Veiga.

Tecnologia para melhorar a vida das pessoas

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o caráter interministerial da agenda digital e sua centralidade para o governo. Segundo ele, um pedido do presidente Lula sobre o tema é que a tecnologia esteja orientada à melhoria da vida das pessoas. O ministro ressaltou ainda a expectativa de que o seminário contribua para a construção de um projeto estratégico nacional que reforce o potencial do Brasil como um hub de dados e de inteligência artificial, com foco no desenvolvimento de soluções em língua portuguesa.

A secretária adjunta de Governo Digital do MGI, Luanna Roncaratti, apresentou dados sobre a ampliação de serviços oferecidos pela plataforma GOV.BR: “são mais de 5mil serviços só do governo federal e mais de 8mil, somando os serviços oferecidos pelos estados. Além disso, são mais de 2mil municípios que hoje usam as ferramentas que estão à disposição deles sem nenhum custo”.

Já a secretária Renata Mielli, do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que representou a ministra do MCIT, Luciana Santos, ressaltou a importância do debate para posicionar o Brasil no cenário internacional de forma soberana e competitiva. “A Ceitec, por exemplo, uma empresa pública federal, exerce hoje papel estratégico para posicionar o Brasil na área de semicondutores, com foco na produção de chips de potência em carbeto de silício, tecnologia usada em setores como mobilidade elétrica e conversão de energia”, disse. “A iniciativa busca ampliar a capacidade nacional em um segmento de maior valor agregado e reduzir a dependência externa nessa área, fortalecendo a soberania tecnológica do país”, complementou.

João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destacou a importância de aprofundar o debate sobre a construção de marcos regulatórios que conciliem proteção de direitos, inovação e competitividade. Já Régis Dudena, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda (MF), abordou temas como a necessidade de fortalecer a regulação no ambiente digital, os impactos da plataformização do trabalho, o desenvolvimento de infraestrutura e inteligência artificial soberanas e a importância da construção participativa de políticas públicas.

Programação do Seminário: painéis e momentos participativos

Realizado nos dias 9 e 10/4, na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em formato híbrido, o Seminário “Futuro do Digital – Construindo uma Estratégia para o Brasil” reúne representantes do governo, setor produtivo, academia e sociedade civil em uma etapa central desse processo de construção coletiva.

A programação foi estruturada para combinar debates estratégicos e momentos participativos. No primeiro dia, após a abertura institucional, o Painel 1 discute a nova geopolítica digital e o posicionamento do Brasil na economia global. Em seguida, o Painel 2 aborda a soberania digital, com foco em autonomia estratégica, cadeias de valor e proteção de direitos.

No período da tarde, os participantes se dividem em oficinas temáticas, com grupos de trabalho voltados à construção de propostas, seguidas por uma plenária de síntese para consolidar os principais pontos discutidos ao longo do dia.

O segundo dia terá início com a retomada dos debates e segue com o Painel 3, que tratará das capacidades necessárias para a transformação digital no país, incluindo investimentos, produtividade, governo digital e sustentabilidade. Já o Painel 4 será dedicado à construção de uma visão de futuro, com foco nos princípios e objetivos estratégicos que devem orientar o Brasil na próxima década.

Assim como no primeiro dia, a programação incluirá oficinas participativas e uma plenária final, voltada à priorização coletiva das propostas apresentadas, reforçando o caráter colaborativo do processo.

O seminário pode ser acompanhado na íntegra pelo canal oficial da Casa Civil no YouTube.

Entenda a E-digital

A E-digital é o principal instrumento de planejamento para transformação digital no país. Reúne recomendações para orientar governo, setor produtivo e sociedade no aproveitamento de oportunidades geradas pelas tecnologias para gerar crescimento econômico, redução de desigualdades e melhora na prestação de serviços. Tem como objetivos assegurar um desenvolvimento socioeconômico inclusivo, sustentável e soberano, promover direitos, fortalecer a democracia, ampliar o acesso a serviços públicos e posicionar estrategicamente o país na cadeia de suprimentos digitais global.

O processo de elaboração da E-digital aproveita esforços já realizados tanto no âmbito Federal quanto em outras esferas, incluindo a sociedade civil. Entre esses esforços estão a Estratégia Nacional de Governo Digital, que orienta a atuação dos entes federativos, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).

A E-Digital se articula, ainda, com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no campo da governança da Inteligência Artificial, da regulação digital e da ciência aberta, com a promoção de uma atuação soberana, segura e alinhada a princípios éticos, transparentes e auditáveis.

Este evento foi precedido pelo lançamento, no dia 10 de fevereiro, de uma ampla tomada de subsídios na plataforma Brasil Participativo, que marcou o início do processo participativo de atualização da E-Digital, e permaneceu aberta para recebimento de contribuições até o dia 8 de abril.

A elaboração da E-Digital é uma responsabilidade do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CIT Digital) e é apoiada pelo Conselho Consultivo para a Transformação Digital.