MGI promove 4º Fórum de Compartilhamento de Boas Práticas para fortalecer governança das estatais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizou, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), o 4º Fórum de Compartilhamento de Boas Práticas das Empresas Estatais. O evento ocorrido na quarta-feira (19/11) contou com parceria da Caixa Econômica Federal, que cedeu espaço de sua universidade corporativa, em Brasília/DF.

O Fórum de Boas Práticas é uma das ações do Programa Inova, iniciativa do governo federal que promove inovação e aprimoramento contínuo das práticas de gestão nas empresas estatais. O tema do encontro foi a efetividade da atuação dos conselhos de administração das estatais.

Para a secretária da Sest, Elisa Leonel, os conselhos são fundamentais para a governança estratégica das estatais. “Os conselhos de administração têm a missão fundamental de cuidar do longo prazo. Significa sair da agenda de controle para uma agenda de estratégia, alinhando os diversos interesses representados ali", lembrou.

Segundo Leonel, o governo aposta no fortalecimento constante da gestão dessas empresas. Isso se origina da convicção de que elas materializam políticas públicas e “representam desenvolvimento econômico e social inclusivo e sustentável”, segundo a secretária.

Adriane Velloso, diretora de Estratégia e Governança da Caixa, destacou a missão das estatais no desenvolvimento sustentável do país. Ela trouxe à tona a experiência concreta da Caixa para amadurecimento da atuação dos conselhos. "O conselho de administração recentemente realizou uma reunião extraordinária dedicada exclusivamente à discussão da estratégia, um passo na direção de o conselho atuar não só como fiscalizador, mas também como participante ativo da definição estratégica”, afirmou a diretora.

Ao longo da programação, participaram representantes de Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa e IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e da empresa de consultoria Korn Ferry.

Uma mesa-redonda com representantes das estatais abordou boas práticas em seus conselhos de administração, destacando experiências de capacitação contínua, processos de onboarding e offboarding (embarque e desembarque de novos membros), avaliação periódica de desempenho, relacionamento entre conselho e diretoria, bem como atuação estratégica com foco em planejamento e resultados.

O representante do IBGC, Claudio Timm, falou do processo de seleção e formação de conselheiros nas estatais conforme as exigências da lei de estatais e outras normas. A apresentação da Korn Ferry sintetizou uma metodologia para avaliar e elevar a maturidade dos conselhos de administração. Ela envolve fortalecimento das capacidades do colegiado, incorporação de temas como riscos, inovação e adoção de práticas de avaliação e interação com a gestão, com sustentabilidade e ética.

No encerramento, o secretário adjunto da Sest, Pedro Cavalcante, destacou avanços concretos na capacitação de conselheiros. "A Sest criou duas estratégias de capacitação: uma com a ENAP e outra no âmbito da Rede de universidades corporativas das empresas estatais, com o Programa de Formação de Conselheiros, em parceria com o Banco do Nordeste". Ele reforçou que novas medidas serão desenvolvidas para fortalecer capacidades dinâmicas dos conselhos e apoiar a inovação na governança das estatais.