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CONTRATA + BRASIL
Contrata+Brasil moderniza compras públicas e beneficia MEIs em Porto Velho (RO)
O Contrata+Brasil vem se consolidando como uma solução inovadora para tornar as contratações públicas mais ágeis e acessíveis em todo o país. A plataforma do Governo Federal conecta, de forma simples e direta, fornecedores e compradores públicos da União, estados e municípios. Na prática, órgãos como a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Porto Velho (RO) já demonstram os benefícios da ferramenta ao contratar serviços cotidianos com mais eficiência e incentivo aos microempreendedores individuais (MEIs) locais.
A coordenadora de Administração e Finanças do órgão, Kelly Pinto Moreira, aponta como destaque da plataforma a facilidade em contratar e o fomento ao desenvolvimento regional. “A plataforma Contrata+Brasil veio como uma ferramenta inovadora para trazer simplificação para a administração pública, porque é um tipo de contratação muito rápida e eficiente. Além de promover desenvolvimento sustentável local por ser destinada aos pequenos fornecedores locais”, disse.
O órgão contratou serviço para lavagem das poltronas que ficam no auditório da sede em Porto Velho. Segundo Kelly, mesmo se tratando de um serviço simples, barato e de baixa complexidade, a contratação com uso do Contrata + Brasil reduziu pela metade o prazo de entrega caso seguisse os trâmites tradicionais. “Se a gente fosse fazer uma contratação comum, demoraríamos 60 dias, no mínimo, para fazer a dispensa. Com a nova plataforma, conseguimos reduzir esse prazo pela metade”, celebrou a coordenadora.
Na outra ponta, três fornecedores enviaram propostas para atender à demanda do DNIT - o que, segundo a coordenadora, comprova o alcance da plataforma e a facilidade de uso para os MEIs. “É sinal de que os fornecedores locais têm conhecimento da plataforma e são beneficiados pela simplicidade de acesso e do uso do sistema. A própria instrução normativa que regula o Contrata+Brasil traz uma série de facilidades como a dispensa de elaboração de termos de referência e de estudo técnico preliminar. Não tem nenhum tipo de burocracia ou entrave no sistema”, destacou Kelly Moreira.
A facilidade de cadastro na plataforma e a agilidade do processo de contratação também são destacados por Leonardo de Almeida Maciel, microempreendedor individual que realizou o serviço no DNIT. “Vi a informação sobre o Contrata+Brasil no jornal aqui da região, fiz o cadastro e foi super fácil. Logo entraram em contato e fechamos o contrato. Tudo em duas semanas”, explicou.
Sobre a plataforma
Lançado em fevereiro deste ano, o Contrata+Brasil é uma iniciativa para facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local. Diferente dos processos de licitação tradicionais, que podem ser longos e complexos, esta plataforma permite que órgãos públicos encontrem fornecedores de maneira simples e rápida.
O MGI registra, até o momento, a adesão de 400 instituições públicas contratantes à plataforma, incluindo órgãos federais, estaduais, prefeituras, câmaras municipais e outras entidades. Atualmente, mais de 2.300 MEIs inscritos no Contrata+Brasil já estão aptos a oferecer propostas e atender demandas de serviços disponíveis na sua cidade. Além disso, cerca de 420 oportunidades de negócio foram lançadas na plataforma. Dentre os serviços contratados estão o de instalação e manutenção de ar-condicionado, eletricista, pintor e encanador.