Abertas as inscrições para que estados e municípios participem da 2ª etapa do Novo PAC Seleções

A partir desta segunda-feira (24/2), governos municipais e estaduais já podem inscrever suas propostas na plataforma Transferegov.br, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para participarem da 2ª etapa do Novo PAC Seleções. Ao todo, estão previstos investimentos de mais de R$ 49,2 bilhões, divididos em quatro eixos:  saúde; educação, ciência e tecnologia; cidades sustentáveis e resilientes; e infraestrutura social e inclusiva.

A nova etapa irá investir em 20 modalidades, executadas pelas pastas da Saúde, Educação, Cidades e Esporte. O MGI, por meio dos coordenadores da Rede de Parcerias nos estados e municípios, prestará apoio ao projeto.  Os gestores municipais e estaduais da Rede serão os pontos focais de apoio aos responsáveis por registrar e enviar as manifestações de interesse do processo de seleção no Transferegov.br.

As inscrições podem ser feitas pelo portal do Novo PAC  até o dia 31 de março, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores. As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.

Apoio da Gestão

A partir desta quinta-feira (27/2), a pasta da Gestão irá transmitir, pelo canal oficial do MGI no YouTube, uma série de lives temáticas para o esclarecimento de dúvidas sobre a inscrição de propostas para a 2ª etapa do Novo PAC Seleções, realizada pelo Transferegov.br.

Organizada pela Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), a série de lives será realizada uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, com quatro rodadas por dia.

Datas: 27/2, 06/3, 13/3, 20/3 e 27/3

Confira os horários:

10h: PAC Educação

11h: PAC Esporte

14h: PAC Saúde

15h: PAC Cidades

Transferegov.br

Gerido pelo MGI, o Transferegov.br é uma plataforma integrada e centralizada que facilita a informatização e a operacionalização das transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Esses recursos são destinados a órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.