Gestão publica edital para contratação de serviços de telefonia móvel e gerenciamento de dispositivos móveis

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, publicou, na quinta-feira (4/12), o edital do Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, para a contratação conjunta de serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados), associada ao Gerenciamento de Dispositivos Móveis (MDM).

O edital também prevê, conforme a demanda dos órgãos participantes, o fornecimento em comodato de smartphones, tablets, modems e aparelhos telefônicos de mesa 4G. O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito de bens não fungíveis, em que a posse é cedida temporariamente sem transferência de propriedade e, ao final do período estabelecido, os equipamentos devem ser devolvidos.

A iniciativa atende às necessidades dos órgãos e entidades federais participantes, permitindo maior padronização dos serviços, racionalização de custos, segurança no uso dos dispositivos móveis e otimização das rotinas de comunicação institucional. O modelo inclui planos com franquias variadas de dados, roaming nacional ilimitado, envio de SMS, uso de WhatsApp, acesso à caixa postal, fornecimento de SIM card físico ou e-SIM e uma solução de MDM que permite controle e monitoramento dos aparelhos utilizados pelos servidores.

Entre as funcionalidades do sistema de MDM estão o monitoramento de consumo, definição de políticas de uso, bloqueio de aplicativos e URLs, envio remoto de comandos e relatórios gerenciais, além da localização dos dispositivos. Os equipamentos fornecidos em comodato seguirão padrões técnicos atualizados, com exigências de desempenho, conectividade e segurança compatíveis com o uso corporativo.

Sessão Pública

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90.016/2025 está marcada para o próximo dia 18 de dezembro, às 9h30, no sistema Compras.gov.br. O projeto reforça o compromisso do MGI com a modernização das contratações compartilhadas, a ampliação da eficiência administrativa e governança digital.

Para mais informações, acesse o edital na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).