Ministério da Gestão firma acordo para implantar o Programa Engraxate Brasil nos edifícios do ColaboraGov

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou um  Acordo de Cooperação com a Associação de Moradores de Samambaia (AMS) para levar o Programa Engraxate Brasil aos edifícios que integram o Centro de Serviços Compartilhados do MGI (ColaboraGov), em Brasília (DF). O programa, criado e conduzido pela AMS, já atua em parceria com órgãos públicos e entidades privadas e, agora, conta com o apoio do ministério para ampliar sua atuação.

A iniciativa tem como objetivo capacitar profissionais na atividade de engraxate e inseri-los no mercado de trabalho, aliando geração de renda à valorização social. A proposta prevê também acompanhamento e formação contínua, visando garantir a inclusão produtiva e ampliar oportunidades profissionais.

No âmbito do ColaboraGov, os serviços de limpeza, hidratação e revitalização de calçados e artigos de couro serão oferecidos de forma acessível a servidores, estagiários, prestadores de serviço e visitantes. A iniciativa não gera custos para a Administração Pública e os atendimentos serão pagos diretamente pelos usuários. Todo o valor arrecadado será destinado integralmente aos profissionais, sem qualquer desconto pela entidade gestora.

Entre os compromissos assumidos pelos participantes do programa estão a permanência ou o retorno à escola, a garantia de que filhos menores de 18 anos estejam matriculados e a manutenção das vacinas obrigatórias em dia. Além disso, os aprendizes envolvidos participam de ações socioambientais promovidas pela associação.

Os órgãos que aderiram ao programa, juntamente com o MGI, e que serão atendidos pela iniciativa são:  Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério da Previdência Social (MPS).

A execução da parceria será acompanhada pelo MGI e pela AMS, responsável pela formação e supervisão dos profissionais. O acordo terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme previsto no acordo.

ColaboraGov

Instituído pelo Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, o ColaboraGov promove a centralização e o compartilhamento de serviços administrativos. Atualmente, o programa reúne 13 ministérios, conta com 25 unidades regionais e atende diretamente 43 órgãos parceiros nos estados, somando mais de 300 unidades beneficiadas.

Por meio dele, os ministérios e órgãos participantes podem direcionar seus esforços para as atividades finalísticas, enquanto o ColaboraGov assume a execução das tarefas administrativas. O modelo proporciona também a contenção de gastos, com ganhos de eficiência e qualidade na execução das tarefas de apoio.