Ministro destaca diálogo com servidores da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou, durante evento de lançamento do PAC das Universidade, nesta terça-feira (10/6), o esforço e compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em manter, desde o início deste governo, um diálogo permanente de negociação com os servidores públicos federais. 

Camilo Santana destacou o reajuste salarial de 9% concedido a todo o funcionalismo público no ano de 2023 e explicou o impacto desse reajuste no orçamento da Educação. “Eu acredito que greve é o limite onde não há mais condições de negociação. Então, eu não vejo, nem vi anteriormente ao início da greve, necessidade, porque esse é um [governo] de diálogo. Esse é um governo que, depois de seis anos sem reajuste salarial, deu um reajuste de 9% no seu primeiro ano de governo. Esse 9% de aumento salarial só para o servidor da educação tem um impacto de mais de 8 bilhões no orçamento do MEC. Quando a gente fala de orçamento, é importante os reitores e reitoras terem a compreensão que o orçamento não é só custeio. O orçamento é custeio, é investimento, é pessoal, é tudo que entra na universidade, é tudo que entra no MEC”, explicou. 

O ministro destacou também que o governo reabriu todas as mesas de negociação, com todas as categorias de servidores públicos do país, e reforçou que que a greve só deveria acontecer quando não há mais diálogo, quando não há mais condições de debater ou discutir. Camilo também falou sobre a proposta do governo para os docentes e para os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs). 

“Quero lembrar que amanhã terá uma reunião com os técnicos administrativos, com os TAEs. Já houve a reunião com os professores. Para vocês terem uma ideia há mudanças no reajuste geral, mas também mudanças na carreira. Na última proposta que foi negociada com os docentes, que inclusive um dos sindicatos assinou a negociação, [somada] com os 9% que foi dado ano passado, a variação até 2026 de reajuste dos professores vai de 23% a 43%. É [importante] lembrar que nós não podemos, em um ano e meio, recompor todo um processo histórico de anos de defasagem salarial num curto espaço de tempo. Mas há um esforço enorme do Governo federal, do governo do presidente Lula, quero deixar isso muito claro”, disse. 

O ministro da Educação ressaltou o impacto no orçamento da Educação das propostas de reajustes e de todo o investimento que o Governo Federal tem realizado na área da Educação “A negociação que foi feita com os docentes e a proposta que será apresentada amanhã aos técnicos administrativos vai ter um impacto de mais de 10 bilhões. Nós estamos falando de quase 20 bilhões de aumento no orçamento das universidades federais, só por questão de pessoal. Então, é bom só lembrar o impacto que isso tem no orçamento do Ministério e das universidades e institutos federais”, destacou o ministro da Educação. 

Por fim, Camilo Santana detalhou os investimentos do Governo Federal na Educação, o impacto das despesas e investimentos no orçamento, e salientou o esforço do governo para a retomada das atividades nas universidades.  “Nós estamos anunciando aqui hoje, com os R$ 5.5 bilhões do PAC das Universidades, quase 10 bilhões até 2026 de investimentos novos nas universidades e institutos federais desse país. Fora o que vai ter de aumento de custeio para 2025 e também para 2026, aumento vegetativo da folha, das bolsas, dos investimentos da Capes (que só de aumento em 2023 foi de R$ 2,38 bilhões). Agora mesmo também lançamos mais 80 mil bolsas do PIBIT, para formação de professores, que afeta diretamente as universidades. Enfim, há um esforço enorme do Governo Federal, e acho que todos podem ajudar para que a gente possa sair desse impasse e garantir o mais importante que é a retomada das aulas para os nossos alunos e do papel que as universidades têm para esse país”, finalizou.