Ministra anuncia que vai abrir diálogo nos Estados sobre doações do Imóvel da Gente

Dweck destacou que o Programa Imóvel da Gente já conta com quatro mil imóveis catalogados, em levantamento feito pela pasta. “São mais de três mil (imóveis) que a gente está analisando, sendo que, dos três mil, 1.800 são no estado do Rio de Janeiro. Temos mil imóveis que estamos estudando. Então, são quatro mil somados, mas com várias destinações possíveis, desde a regularização fundiária, construção de habitação, ou retrofit. A gente ainda não fechou o número certo de habitações possíveis, pois isso também depende um pouco de cada projeto, mas a gente, em breve, deve tentar fazer um balanço para ter esse número mais fechado”, afirmou.

Para a ministra, a ocupação desses espaços traz valorização não apenas para as casas da região, mas para o comércio e tudo que envolve a comunidade. “A gente sabe que tem muitas áreas nos centros urbanos que estão abandonadas, que, quando começar a ser ocupada, passará a ter outra vida naquele espaço”, explicou Esther. “Quando você valoriza um bairro, ele automaticamente tem o efeito de uma espécie de especulação imobiliária, inclusive aumentando o patrimônio da população que mora ali. Quando você dá títulos de propriedade a pessoas de baixa renda, em áreas que estão sendo urbanizadas, que estão sendo melhoradas, aquilo ali vai se valorizar, sem dúvida nenhuma”, completou.

Esther Dweck ressaltou também a importância do debate da democratização dos imóveis com estados e municípios para impulsionar o programa. “A gente vai estabelecer, dentro do programa, que todos os estados sejam fóruns estaduais. E a ideia do fórum estadual é que tenha a participação do governo federal, governo estadual, representantes de municípios e movimentos sociais, para que a gente possa pactuar, organizar a demanda pelos espaços, e aí sim analisar a melhor destinação. A nossa ideia é que a gente consiga acelerar bastante ao longo desse ano”, disse.

De acordo com a ministra, o estado do Rio de janeiro, por ter sido a antiga capital do país, é o lugar que mais tem imóveis disponíveis. “O Rio de Janeiro, talvez seja por ter sido a antiga capital, é onde talvez tenha mais imóveis da União que vão poder fazer parte do Programa. Só no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, tem 1.800 imóveis do INSS não operacionais, que podem vir a fazer parte do Programa. No Rio de Janeiro tem muitos imóveis do INSS que eram antigos conjuntos habitacionais, mas que nunca foram regularizados”, comentou.

Ainda sobre o Rio de Janeiro, a ministra ressaltou a ação na Quinta Lebrão, bairro de Teresópolis, que figura em sexto lugar na lista dos 10 maiores bairros do município. “A gente recentemente assinou com a INSS uma área em Teresópolis, que é a Quinta do Lebrão, que é uma área gigantesca. São quase três bairros dentro de Teresópolis, que a gente vai fazer um projeto de regularização fundiária. Antes era um terreno do INSS, mas a gente vai fazer um processo com a prefeitura para poder fazer regularização fundiária”, explicou a ministra.

Minha Casa Minha Vida

Durante a entrevista, Esther Dweck também falou sobre o lançamento da modalidade Minha casa, Minha vida – Entidades, estratégia do governo federal para atender a demandas de grupos de movimentos sociais para habitação e como a iniciativa vai de encontro ao objetivo principal do programa Imóvel da Gente, que é usar os imóveis públicos em benefício da população.

“Ontem (10/04), o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) lançou a primeira seleção do Minha Casa Minha Vida - Entidades. Já foram 34 terrenos ou imóveis da União que foram destinados pra entidades de movimentos sociais para habitação. Temos também, no Minha Casa, Minha Vida, alguns imóveis da União, sejam terrenos ou prédios, que estão sendo utilizados tanto para ocupação, para construção, quanto para retrofit”, explicou a ministra.