Gestão promove oficina ‘Desafios do licenciamento ambiental’ para discutir o tema com órgãos-chave do setor

O secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto Junior, participou da abertura da oficina, por videoconferência. Ele destacou que a realização desse trabalho faz parte do esforço do MGI de promover a recuperação das capacidades estatais, como um todo, resgatando e potencializando as habilidades e aptidões dos mais diferentes órgãos. “Esta é uma oportunidade para fazermos um debate bastante aprofundado, consistente, sobre os mais diferentes aspectos relativos ao processo de licenciamento ambiental”, disse. Lembrou que esse desafio ganha especial importância diante do processo de enfraquecimento de diversos órgãos federais, ao longo dos últimos governos.

Adauto reforçou que o MGI e suas secretarias estão à disposição para auxiliar os diferentes órgãos a obter avanços na área de licenciamento ambiental. Citou, especificamente, as Secretarias de Gestão e Inovação (Seges), de Gestão de Pessoas (SGP) e de Governo Digital (SGD) como pontos focais para auxiliar no equacionamento de questões multidisciplinares (desde o mapeamento da adequação do quadro funcional até a oferta de soluções tecnológicas ou de aprimoramento da gestão). O secretário-executivo adjunto exaltou a relevância da parceria da Casa Civil da Presidência da República na iniciativa — que resultou na realização da oficina — e também por ajudar a dar prioridade ao debate sobre o atual cenário do licenciamento ambiental na agenda de governo.

O secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura, na Secretaria de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, Volney Zanardi Júnior, também participou da abertura da oficina. Ele reforçou a dimensão da atividade, por estar alinhada ao princípio de focar em um cenário em que o processo de licenciamento ambiental estará melhor articulado e integrado, dentro de todo o governo. Volney destacou que esse aprimoramento permitirá melhorar o monitoramento das questões sobre o licenciamento ambiental no âmbito do Novo PAC (consequentemente, agilizando a realização das ações previstas).

Transversalidade

A oficina “Desafios do licenciamento ambiental” reuniu servidores do MGI, da Casa Civil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A atividade foi realizada na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Durante o evento, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, destacou a importância do apoio do MGI na promoção desses debates articulados entre diversos órgãos sobre o tema “licenciamento ambiental”, o que evitará retrabalhos e otimizará os potenciais de cada um dos agentes. Apontou também a relevância da parceria oferecida pelo MGI para a busca de soluções para outros problemas, como a escassez de quadros funcionais, após o desmantelamento de órgãos federais ao longo dos últimos anos. “Importante que esse primeiro diagnóstico esteja surgindo. O Brasil precisa de um bom licenciamento ambiental, para o país ter desenvolvimento econômico, com sustentabilidade”, afirmou Mendonça.