Gestão encerra o primeiro ciclo de palestras para conselheiros e conselheiras das estatais federais

A Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais Federais (Sest/MGI) encerrou na manhã desta quarta-feira (6/), o primeiro Ciclo de Palestras para conselheiros e conselheiras das empresas estatais federais. Foram quatro encontro que debateram temáticas voltadas ao dia a dia dos Conselhos para aprimorar a tomada de decisões.  

Com o tema Orçamento e Política de Pessoal, o encontro desta quarta-feira reuniu conselheiros(as), representantes da área de governança das estatais e a equipe da Sest para dialogar sobre o papel dos(as) Conselheiros(as) de Administração em temas relacionados à orçamento e políticas de pessoal e previdência complementar.  

A secretária de Coordenação e Governança das Estatais, Elisa Leonel, abriu o quarto e último encontro do ciclo reiterando a importância do evento e apontando para novas iniciativas. “A Sest está dialogando com a Enap para que a gente construa uma trilha de capacitação direcionada a gestores, conselheiros e conselheiras de administração, para fortalecer ainda mais a governança das empresas estatais, contribuindo para a implementação das políticas públicas. Estamos abertos a sugestões, pois queremos construir essa trilha de forma colaborativa e conjunta com todos e todas” 

Na primeira palestra, a diretora de Orçamento e de Informações de Estatais da Sest/MGI, Maria Abadia Alves, detalhou as etapas do ciclo anual de elaboração do orçamento das estatais não dependentes, abordando conceitos e peculiaridades do Programa de Dispêndios Globais e do Orçamento de Investimento, destacando a análise dos dados vinculada ao planejamento estratégico e a relação com as políticas públicas e objetivo para qual as empresas foram criadas. 

No âmbito da política de pessoal, a diretora de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Sest/MGI, Jussara Valadares, discorreu sobre os objetivos da política de pessoal, focada na atração e retenção de talentos, motivação e qualidade de vida, diversidade e concessão benefícios. 

Valadares destacou ainda a competência do Conselho de Administração da aprovação do Regulamento de Pessoal das empresas que envolve, entre outros temas, acordos coletivos de trabalho, programa de participação dos empregados nos lucros ou resultados, programa de desligamento de empregados e benefício de assistência à saúde. 

O quarto encontro do ciclo de palestras foi encerrado pelo secretário adjunto de Coordenação e Governança das Estatais, Gustavo Nonato. O secretário adjunto comemorou a participação e o engajamento nos encontros, destacando a missão da Sest de orientar e oferecer suporte aos conselheiros e conselheiras com o papel de representantes da União nas empresas, para o alcance dos propósitos para os quais elas foram criadas.  

E destacou que “os conselheiros e conselheiras devem observar o interesse público nas suas atuações, na definição de estratégias para as empresas e no alinhamento com as diretrizes do governo para o alcance desses propósitos”, concluiu. 

Ciclo de Palestras 

O Ciclo de Palestras com conselheiros e conselheiras das empresas estatais federais tem o objetivo de qualificar os(as) conselheiros(as) e desenvolver competências para aprimorar a tomada de decisões.  

Em quatro encontros virtuais, com a participação em média superior a 300 pessoas por encontro, as palestras abordaram os principais temas de governança corporativa relacionados ao exercício das atividades de conselheiro, em destaque para temas relacionados às políticas públicas, função social de empresas estatais, ambiente regulatório, documentos societários e temas operacionais da empresa, como remuneração de administradores, orçamento e pessoal. 

O primeiro encontro aconteceu em 17/8, com a participação e abertura da ministra da Gestão, Esther Dweck e palestras da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Elisa Leonel, e do secretário Extraordinário de Transformação do Estado (SETE), Francisco Gaetani. 

No segundo encontro dia 23/08, foram apresentados temas de governança pública e corporativa e arcabouço legal, com a participação do diretor de Governança e Avaliação de Estatais – DEGOV/SEST do MGI, Pedro Cunto, e do Procurador-Geral Adjunto Fiscal e Financeiro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Henrique Alcoforado. 

Com os temas integridade, controle e agenda ESG, o terceiro encontro foi realizado em 30/08, que contou com palestras da secretária-executiva da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Vieira, com o presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo e a presidenta da Enap, Betânia Lemos.