Glossário
Relação dos conceitos relevantes consolidada a partir dos normativos
Publicado em
18/09/2023 12h02
Atualizado em
15/02/2024 15h29
- Ambiente de cotrabalho: sala equipada com estações de trabalho disponíveis para o expediente de caráter transitório e eventuais ações de capacitação, e aqueles disponibilizados para uso compartilhado pelos servidores em regime de teletrabalho semipresencial e, eventualmente, integral; no dimensionamento dos ambientes de cotrabalho considera-se a área máxima de 4m² por estação de trabalho que visa comportar, incluída a circulação;
- Espaço multiuso: ambientes destinados a auditórios planos, oficinas de trabalho, treinamentos, eventos e outras atividades.
- Ocupação otimizada: área total de escritórios do órgão ou entidade dimensionada em conformidade com o índice estipulado no art. 15, caput desta Portaria Conjunta;
- Racionalidade de uso: a ocupação dos espaços internos das edificações que permita o bom desempenho das atividades propostas, com dimensões físicas mínimas ao conforto e à acessibilidade, sem, entretanto, incorrer no desperdício da área ocupada;
- Compartilhamento de espaços: estratégia de racionalização na qual dois ou mais órgãos ou entidades públicas, incluindo aquelas pertencentes a estados, municípios e Distrito Federal, ocupam espaços físicos com estrutura de custos fixos e variáveis, passíveis de rateio de despesas;
- Otimização de espaços: estratégia de racionalização na qual, ainda que o órgão ou entidade permaneça no mesmo imóvel, a edificação passa por um processo de reorganização, readequação ou modernização com vistas a adequação aos índices estabelecidos nesta Portaria Conjunta, por meio de ações de compartilhamento, de desocupação de áreas ou de redução de custos com despesas comuns. Considera-se também otimização a implementação do Programa de Gestão de Desempenho, nos termos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e da Instrução Normativa ME/SEDGG/SGDP nº 65, de 30 de julho de 2020, ou aquela que vier substitui-la, quando disponibilizar áreas para compartilhamento ou devolução, e a adoção de novas tecnologias que visem a redução de despesas com ocupação predial;
- Sala360º: rede de espaços de uso compartilhado e rotativo – cotrabalho, com infraestrutura adequada ao trabalho, distribuídos no território e disponibilizados para força de trabalho da administração pública federal. Trata-se de uma estratégia de racionalização, sendo uma solução oferecida pelo Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado - TransformaGov, nos termos do Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, o qual apoia a implementação desses espaços e coordena a rede.