Altera a Resolução CD/FNDE nº 25, de 24 de novembro de 2023, que institui os critérios de seleção de projetos da ação PAR - Portfólio no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
2023
Publicado em
11/09/2023 08h51
Atualizado em
15/02/2024 17h53
Altera a Resolução CD/FNDE nº 11, de 7 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, oriundos de transferências anteriores do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos -PEJA
Retifica a Resolução nº 30, de 13 de dezembro de 2023
Altera a Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante
Prorroga os prazos de utilização e estorno dos saldos existentes nas contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - Pnate e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.
Alterar o prazo para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, previsto na Resolução CD/FNDE nº 18, de 7 de outubro de 2020.
Dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
Dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
Institui os procedimentos de priorização e critérios de seleção de propostas de reforma e ampliação de unidades escolares e aquisição de mobiliário para atendimento de demandas do Programa Escola em Tempo Integral.
Institui os critérios de seleção de projetos da ação PAR-Portfóliono âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
Altera o Anexo I à Resolução CD/FNDE nº 20, de 8 de outubro de 2023, que instituiu os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Dispõe sobre a repactuação dos planos de ação dos estados e do Distrito Federal para garantia de acesso à internet, com fins educacionais, no âmbito da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas públicas de ensino fundamental anos iniciais, participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023.
Institui procedimentos para a assistência técnica e financeira para recuperação das Redes Físicas Escolares Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter emergencial, para os municípios listados no Decreto Estadual nº 57.177, de 6 de setembro de 2023, e no Decreto Estadual nº 57.178, de 10 de setembro de 2023, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização - Renalfa, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA.
Estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral.
Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de utilização e estorno dos saldos existentes nas contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020.
Dispõe sobre o estorno dos saldos financeiros contidos nas contas específicas do Programa Brasil Carinhoso - TD e do Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil - Educação Infantil - Apoio Suplementar
Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de utilização e estorno dos saldos de contas inativas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – Pnate.