Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações – CGPEO

Publicado em 17/05/2023 15h24 Atualizado em 23/10/2024 11h28

Coordenação de Administração de Pessoal – COAPE
- A(o) Coordenação de Administração de Pessoal – COAPE compete:
  
  I - coordenar as ações administrativas referentes ao cadastro funcional de servidores ativos,aposentados, pensionistas, estagiários e contratados temporários da União;
  
  II - coordenar a concessão de benefícios de pessoal, previstos na legislação vigente;
  
  III - coordenar as atividades relativas ao pagamento de despesas de pessoal;
  
  IV - acompanhar a gestão orçamentária relacionada à despesa de pessoal; e
  
  V - coordenar o atendimento aos servidores, aposentados, pensionistas, estagiários e contratados temporários da União; e
  
  VI - coordenar o Programa de Bolsa de Estágio.
- - Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal – DIBAT
    - A(o) Divisão de Benefícios e Atendimento de Pessoal – DIBAT compete:
      
      I - executar as atividades relativas à assistência e plano de saúde dos servidores, previstos na legislação vigente;
      
      II - controlar os procedimentos relativos às férias dos servidores e contratados temporários da União;
      
      III - realizar atendimento presencial, telefônico e virtual aos servidores, aos aposentados, aos estagiários, aos pensionistas e aos contratados temporários da União nas demandas de pessoal;
      
      IV - realizar o recebimento, a triagem e o direcionamento dos documentos e das solicitações relacionadas à gestão de pessoas; e
      
      V - realizar as ações relativas ao recadastramento dos aposentados e pensionistas.
  - Divisão de Cadastro Funcional – DICAF
    - A(o) Divisão de Cadastro Funcional – DICAF compete:
      
      I - acompanhar a atualização dos registros cadastrais dos estagiários, servidores, aposentados,pensionistas e contratados temporários da União, bem como dos respectivos dependentes;
      
      II - executar as atividades referentes às licenças para tratamento de saúde dos servidores e seus dependentes;
      
      III - elaborar certidões e declarações funcionais de acordo com informações dos assentamentos funcionais;
      
      IV- controlar e registrar as ocorrências de afastamento dos servidores nos sistemas estruturantes e sistema de recursos humanos;
      
      V - executar as atividades relativas aos registros cadastrais e ao assentamento funcional dos servidores, aposentados, pensionistas, estagiários e contratados temporários da União, bem como dos respectivos dependentes;
      
      VI - cadastrar os atos de admissão e de desligamento dos servidores ativos e contratados temporários da União nos sistemas de apreciação dos órgãos de controle, bem como o seu respectivo acompanhamento;
      
      VII - controlar as adesões e cancelamentos dos planos de previdência complementar;
      
      VIII - fiscalizar a contratação de agente de integração para o Programa de Estágio; e
      
      IX- executar as ações referentes ao Programa de Estágio.
  - Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal – DIPAG
    - I - gerenciar o orçamento da área de gestão de pessoas;
      
      II - executar as atividades relativas ao pagamento de despesas de pessoal;
      
      III - encaminhar as informações tributárias e previdenciárias aos órgãos competentes relativos aos servidores, aos aposentados, aos pensionistas e aos contratados temporários da União; e
      
      IV - acompanhar as ocorrências relativas às consignações em folha de pagamento.
Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho – COLEQ
- A(o) Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho – COLEQ compete:
  
  I - coordenar as ações referentes à legislação aplicada à gestão de pessoas;
  
  II - acompanhar as ações de concurso público e processos seletivos de contratação temporária;
  
  III - acompanhar os atos de provimento de cargos efetivos e comissionados, de concessão de gratificações, cessões e requisições;
  
  IV - coordenar as ações de integração de pessoas no âmbito do FNDE;
  
  V - coordenar a fiscalização dos serviços de apoio administrativo;
  
  VI - coordenar as ações do Programa Qualidade de Vida e responsabilidade socioambiental no FNDE;
  
  VII - coordenar as ações do Clima Organizacional; e
  
  VIII- coordenar, no âmbito da CGPEO, as ações referentes ao envio das declarações de parentesco e nepotismo.
- - Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento – DILEP
    - A(o) Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento – DILEP compete:
      
      I - promover pesquisas, revisões, estudos e consultas ao órgão setorial do SIPEC, sobre a legislação aplicada à pessoal;
      
      II - analisar solicitações de concessão de direitos previstos na legislação vigente;
      
      III - elaborar os atos de nomeação e exoneração de cargo em comissão, bem como designação e dispensa de função;
      
      IV - realizar as ações para concursos públicos e processos seletivos;
      
      V - acompanhar os processos de cessão, requisição e exercício descentralizado de carreira;
      
      VI - executar as concessões de aposentadoria e pensão nos sistemas de apreciação dos órgãos de controle, bem como o seu monitoramento;
      
      VII -elaborar os termos de posse de servidores para cargos de provimento efetivo e cargos em comissão, bem como outros documentos decorrentes desta atividade;
      
      VIII - prestar apoio técnico à realização de processo seletivo e demais ações para contratações temporárias;
      
      IX - fiscalizar a contratação de agente de integração para o Programa de Estágio;
      
      X - executar ações e atividades relacionadas ao Programa de Estágio; e
      
      XI - fiscalizar os serviços de apoio administrativo.
  - Divisão de Contratos de Pessoal e Qualidade de Vida – DIPEQ
Coordenação de Gestão por Competências – COGEC
- A(o) Coordenação de Gestão por Competências – COGEC compete:
  
  I - coordenar as ações de Gestão por Competências e de Gestão do Desempenho;
  
  II - coordenar o Plano Anual de Capacitação por Competências (PACC) de Desenvolvimento de Pessoas - PDP;
  
  III - coordenar os processos de lotação e movimentação interna de servidores;
  
  IV - coordenar os processos de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), do Cadastro Ativo de Tutores e Instrutores (CATI) e de incentivos educacionais;
  
  V - coordenar as ações de dimensionamento de pessoa;
  
  VI - coordenar os processos de desenvolvimento dos servidores;
  
  VII - coordenar o programa de gestão por resultados no âmbito do FNDE;
  
  VIII - coordenar as ações do Programa Qualidade de Vida e responsabilidade socioambiental no FNDE; e
  
  IX - coordenar as ações do Clima Organizacional.
- - Divisão de Gestão por Competências – DIGEC
    - A(o) Divisão de Gestão por Competências – DIGEC compete:
      
      I - realizar ações referentes aos processos de progressão funcional e promoção;
      
      II - executar atividades relacionadas ao processo de gratificação de desempenho dos servidores efetivos do FNDE;
      
      III - desempenhar as ações relativas aos processos de avaliação de desempenho, de estágio probatório de servidores e de contratados temporários da União;
      
      IV - proceder às ações de lotação e de movimentação interna dos servidores com base na Gestão por Competências; e
      
      V - desempenhar ações relacionadas ao dimensionamento de pessoal.
  - Divisão de Desenvolvimento de Competências – DIDEC
    - A(o) Divisão de Desenvolvimento de Competências – DIDEC compete:
      
      I - desempenhar ações voltadas à elaboração e à gestão do Plano Anual de Capacitação por Competências (PACC) de Desenvolvimento de Pessoas - PDP;
      
      II - manter e atualizar o Cadastro Ativo de Tutores e Instrutores (CATI) do FNDE;
      
      III - executar ações voltadas para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) e dos incentivos educacionais; e
      
      IV - executar os procedimentos relativos à contratação de ações de capacitação.
  - Divisão de Gestão por Desempenho - DIGED