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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Atualizado em 12/07/2021 11h28

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Acompanhar e avaliar a alimentação escolar das escolas públicas (controle social do PNAE)

Educação Básica
Aditar contrato do FIES

Apoio Financeiro
Alterar domicílio bancário no cadastro do PNAE

Educação Básica
Atualizar cadastro de conselheiros e nutricionistas junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Educação Básica
Cadastrar/atualizar Unidades Executoras Próprias (UEx) ou confirmar Termo de Adesão no Sistema PDDEweb, para participação no PDDE.

Educação Básica
Cadastrar e realizar assinatura eletrônica de documentos

Certidões e outros documentos
Cadastrar Usuário Externo no SEI-FNDE (SEI-FNDE)

Consultas e Sistemas
Escolher livros e materiais do PNLD

Educação Básica
Habilitar Seguradora no FIES

Permanência
Ofertar e demandar materiais na ferramenta de remanejamento.

Educação Básica
Participar do Programa Caminho da Escola

Educação Básica
Protocolar documentos junto ao FNDE

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo Digital do FNDE, Protocolo Digital, Protocolo.GOV.BR
Realizar inscrição de fornecedores de livros ao PNLD

Educação Básica
Registrar adesão/exclusão do PNLD

Educação Básica
Solicitar a carência estendida para médicos financiados pelo FIES

Formação
Solicitar a habilitação de ente ou entidade junto ao FNDE

Apoio Financeiro
Solicitar a substituição do administrador responsável pelo gerenciamento dos Tablets Educacionais

Educação Básica
Solicitar ações de infraestrutura educacional (obras/mobiliário e equipamentos)

Educação Básica
Solicitar abatimento de 1% do FIES para médicos

Apoio Financeiro
Solicitar abatimento de 1% do FIES para professores

Apoio Financeiro
Solicitar adesão ao FIES

Apoio Financeiro
Solicitar Adesão à Conta Cartão PNAE

Ferramentas de apoio à gestão
Solicitar alteração de domicílio bancário (PNATE)

Apoio Financeiro
Solicitar aumento da velocidade da conexão do PBLE

Educação Básica
Solicitar Auxílio Funeral - Servidores FNDE

Certidões e outros documentos
Solicitar cadastro de ente ou entidade e seus respectivos dirigentes junto ao FNDE

Ferramentas de apoio à gestão
Solicitar conexão a internet para escolas

Educação Básica
Solicitar Delegação de Rede - PNAE

Ferramentas de apoio à gestão
Solicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com vista à participação no PDDE

Apoio Financeiro
Solicitar estorno de recursos do PDDE Básico e ações agregadas

Apoio Financeiro

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