Termos de Execução Descentralizada (TEDs)

Publicado em 16/06/2025 16:29Modificado em 08/10/2026 14:24
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Termo de Execução Descentralizada n.º 7AAGAC/2026

Trata-se do Termo de Execução Descentralizada n.º 7AAGAC/2026 constante no Programa na Plataforma TransfereGov n.º 00025320260009 e no Plano de Ação na Plataforma TransfereGov n.º 00025320260009-006354, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), referente ainda ao processo SEI n.º 23034.019047/2026-01, cujo objeto é " Conceber, desenvolver e implementar três produções audiovisuais imersivas para a Sala Imersiva do novo Campus do ITA no Ceará, articulando pesquisa científica, documentação histórica, produção audiovisual, plataformas digitais e recursos educativos, com vistas à preservação, valorização e disseminação da memória institucional, científica, tecnológica e cultural do projeto de implantação do campus, bem como de seus impactos para a educação, a inovação e o desenvolvimento regional, mediante ação integrada entre FNDE, UFC e ITA”.

Termo de Execução Descentralizada nº 9888787 e o Termo Aditivo nº 23034.026747/2026-43

O Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 988787, celebrado entre o FNDE e o Instituto Federal do Ceará (IFCE), tem como objeto a realização de pesquisa complementar ao projeto “Biblioteca nas Escolas”, com foco na construção de um modelo licitatório para viabilizar bibliotecas públicas e comunitárias, subsidiando políticas, programas e ações voltados à ampliação do acesso à leitura e à informação. O respectivo Primeiro Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do TED por mais três meses, estendendo seu término para 31 de dezembro de 2026, a fim de possibilitar a continuidade e a conclusão das ações

Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 7AABHL/2026 - Programa Transferegov nº 00025320260006

TED firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Benjamin Constant (IBC), cujo objeto é avaliar os aspectos de acessibilidade de materiais didáticos que integram o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD- EJA E ANOS INICIAIS- 2026, bem como avaliar os livros do PNLD em formato Braille de acordo com os cronogramas do PNLD e apoiar o FNDE/MEC na construção das conformidades necessárias nos editais do PNLD quanto à Braille e a demais recursos acessíveis.

Termo Aditivo 5578480 - (TED) Termo de Execução Descentralizada - Programa Transferegov nº 00025320250004

Trata-se de celebração do Termo Aditivo 5578480 que prorroga a vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) - Programa Transferegov nº 00025320250004 firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, para desenvolvimento de um agente inteligente que proporcione maior celeridade na coleta de dados necessários à elaboração de subsídios técnico-jurídicos.

Termo de Execução Descentralizada – (TED) nº 992212/2026

Firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) tendo por objeto o provimento de assistência acadêmica, técnica e científica ao desenvolvimento do ecossistema tecnológico do livro digital no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 5197928/2025

TED firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade de Brasília (UNB), cujo objetivo geral é propor soluções pedagógicas mediadas por tecnologias para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltadas à inovação e ao aprimoramento das ações educacionais e formativas da autarquia, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da formação e da execução das políticas educacionais financiadas pelo Fundo, ampliando o alcance, o engajamento e a efetividade de seu programa Formação pela Escola: Chegando Junto em todo o território nacional.

Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 984413 - Programa Transferegov nº 00025320250012.

TED firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade de Brasília (UNB), cujo objeto é o desenvolvimento de estratégias na busca de soluções para a melhoria de parâmetros das instalações físicas de edifícios escolares brasileiros para desenvolvimento de um agente inteligente que proporcione maior celeridade na coleta de dados necessários à elaboração de subsídios técnico-jurídicos.

Termo de Execução Descentralizada – Programa Transferegov nº 00025320250010/2024

A ser firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o CECAMPE NORTE – Universidade Federal do Pará (UFPA) com o objetivo de oferecer suporte técnico e operacional à realização do 3º Encontro Nacional dos CECAMPEs – 2025.

Termo de Execução Descentralizada (TED) - Programa Transferegov nº 00025320250004

A ser firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, para desenvolvimento de um agente inteligente que proporcione maior celeridade na coleta de dados necessários à elaboração de subsídios técnico-jurídicos.

Termo de Execução Descentralizada (TED) - Programa Transferegov nº 00025320240002

A ser firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Recanto das Emas, para a produção de materiais audiovisuais que documentem os impactos dos programas educacionais financiados pelo FNDE.

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