Termos de Execução Descentralizada (TEDs)

Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 984413- Programa Transferegov nº 00025320250012.

TED firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade de Brasília (UNB), cujo objeto é o desenvolvimento de estratégias na busca de soluções para a melhoria de parâmetros das instalações físicas de edifícios escolares brasileiros para desenvolvimento de um agente inteligente que proporcione maior celeridade na coleta de dados necessários à elaboração de subsídios técnico-jurídicos.

• Plano de Trabalho
• Termo de Execução 

Termo de Execução Descentralizada – Programa Transferegov nº 00025320250010/2024

A ser firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o CECAMPE NORTE – Universidade Federal do Pará (UFPA) com o objetivo de oferecer suporte técnico e operacional à realização do 3º Encontro Nacional dos CECAMPEs – 2025.

• Plano de Trabalho
• Termo de Execução
• Portaria nº 870, de 24 de setembro de 2025 -  designa as servidoras para aturarem como fiscais, titular e suplente, responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução do objeto pactuado por meio da Descentralização de Crédito Orçamentária celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Termo de Execução Descentralizada (TED) - Programa Transferegov nº 00025320250004

A ser firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, para desenvolvimento de um agente inteligente que proporcione maior celeridade na coleta de dados necessários à elaboração de subsídios técnico-jurídicos.

• Plano de Trabalho
• Termo de Execução 

Termo de Execução Descentralizada (TED) - Programa Transferegov nº 00025320240002

A ser firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Recanto das Emas, para a produção de materiais audiovisuais que documentem os impactos dos programas educacionais financiados pelo FNDE.

• Portaria nº 537, de 12 de junho de 2025 -  designa gestor e fiscal, e seus respectivos substitutos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada (TED) - Programa Transferegov nº 00025320240002.
• Plano de Trabalho
• Termo de Execução