Informações Classificadas em grau de sigilo
Publicado em
26/09/2013 12h01
Atualizado em
01/01/1970 00h00
Espaço reservado para a divulgação das informações do MEC classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art.45, do Decreto nº 7.724/2012.
Até o presente momento não houve informações classificadas ou desclassificadas, no FNDE, nos graus de sigilo “secreta”,”ultrassecreta” e “reservada”, definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).