Estrutura Organizacional
Logo abaixo tem-se os atuais normativos de Estrutura Regimental e do Quadro de Cargos e Funções do FNDE:
- Portaria nº 450, de 18 de maio de 2026
- Histórico de Estrutura Regimental e do quadro de cargos e Funções .
Regimento Interno
O Regimento Interno é o instrumento que diz como uma instituição está estruturada e o que compete a cada uma das unidades que a compõem. Essa estruturação é definida por Decreto e detalhada por Portaria da Presidência do FNDE. Veja abaixo:
- Regimento Interno do FNDE
- Portaria nº 1.014, de 22 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025
- Regimentos Anteriores.
Organograma
Alta Administração do FNDE
O direcionamento estratégico do FNDE compete à alta administração, configurada pela Presidência e titulares das diretorias. As diretorias do FNDE possuem focos de atuação específicos, com grande interdependência entre si. Nos botões abaixo encontra-se mais detalhes.