Notícias Defeso Eleitoral

Notícias durante o período eleitoral

Publicado em 30/06/2022 19h30 Atualizado em 23/07/2026 12h26

Defeso eleitoral começa em 4 de julho e exige ajustes na comunicação institucional do FNDE — última modificação 03/07/2026 16h30

Durante o período, os canais oficiais da autarquia priorizarão conteúdos de utilidade pública, serviços e transparência, conforme determina a legislação eleitoral

SisCACS: consulta pública com novos filtros — última modificação 09/07/2026 13h11

Funcionalidade permite consultas por níveis municipal, estadual, regional e nacional, com filtros combinados e exportação em PDF, XLS e CSV

Redes de ensino podem acessar materiais sobre educação fiscal — última modificação 16/07/2026 18h03

Publicações podem ser utilizadas por estados e municípios que aderirem voluntariamente ao projeto e estão disponíveis para consulta no portal da autarquia

Anvisa atualiza regras para o licenciamento de creches e pré-escolas — última modificação 20/07/2026 17h51

Norma revisa critérios sanitários utilizados no licenciamento de creches e dialoga com projetos de infraestrutura da educação infantil apoiados pelo FNDE

Balcão Virtual oferece atendimento ao público por videoconferência — última modificação 23/07/2026 12h32

Canal funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para orientações sobre programas, ações e serviços da autarquia