Resolução nº 21, de 24 de outubro de 2023
Institui procedimentos para a assistência técnica e financeira para recuperação das Redes Físicas Escolares Públicas do Estado do Rio Grande do Sul,
em caráter emergencial, para os municípios listados no Decreto Estadual nº 57.177, de 6 de setembro de 2023, e no Decreto Estadual nº 57.178, de 10 de setembro de 2023, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
Atualizado em
26/10/2023 17h46
Publicação da resolução 21, de 24 de outubro de 2023.pdf