Resolução nº 24, de 14 de novembro de 2023
Altera o Anexo I à Resolução CD/FNDE nº 20, de 8 de outubro de 2023, que instituiu os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Atualizado em
29/12/2023 07h43
Publicação da resolução nº 24, de 14 de novembro de 2023.pdf