Ouvidoria
Canal direto de diálogo com o cidadão-usuário, a Ouvidoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebe, analisa e encaminha as manifestações de qualquer cidadão às unidades do FNDE. Além disso, acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado.
O papel da Ouvidoria é auxiliar o cidadão contra violações de direitos, negligências, abuso de poder e má administração do serviço público, com o propósito de tornar a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas omissões e decisões.
A Ouvidoria do FNDE é um valioso instrumento para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento da administração pública que, por sua vez, tem o dever constitucional de respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Central de Atendimento
Telefone: 0800 616161 – Opção 1 para assuntos do FNDE
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Bloco F – Edifício FNDE
CEP: 70070-929 – Brasília, DF
Ouvidoria do FNDE em 2025
Relatórios anuais de gestão
Equipe
Ouvidor
Carlos Alfredo Sitta Fortini – Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (servidor)
Mandato: três anos a contar da data de nomeação, 13 de dezembro de 2022 – PORTARIA Nº 760, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Recondução por mais três anos: PORTARIA FNDE Nº 518, DE 3 DE JUNHO DE 2026.
Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação
Fabricio Batista de Araujo – Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (servidor)
Chefe da Divisão de Monitoramento de Ouvidoria e Dados Pessoais
Sarah Raquel Fróz Silva – Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (servidor)
Amanda Maria Cavalcante Ramos – Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (servidor)
Ana Maria Cavalca Sobreira – Assistente Administrativo (terceirizado)
Andreia Bezerra da Silva – Assistente Administrativo (terceirizado)
Antonio Barbosa de Sousa Filho – Assistente Administrativo (terceirizado)
Bárbara Moura de Oliveira – Assistente Administrativo (terceirizado)
Caleb Macedo Rocha – Estagiário
Fernanda Teixeira Reis – Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (servidor)
Hugo Fusco Lobo - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (servidor)
Pedro Martins de Sá Wanderley – Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (servidor)”
Plataforma Fala.BR
Faça suas manifestações pelos canais da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Qualquer cidadão tem o direito de solicitar informações produzidas ou mantidas pelos órgãos e entidades públicas, de interesse particular ou coletivo, e pode apresentar um pedido de acesso à informação.
Painel Resolveu?
O Painel Resolveu? é uma ferramenta que reúne informações sobre manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) que a Administração Pública recebe diariamente pela Plataforma Fala.BR. A aplicação permite pesquisar examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa.
Criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o painel visa dar transparência e fornecer dados que auxiliem gestores e cidadãos no exercício do controle por meio da participação social. Acesse!
Normas internas
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o recebimento, tratamento e tramitação de denúncias no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).”
PORTARIA Nº 1014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”
DECRETO Nº 12.458, DE 21 DE MAIO DE 2025
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
PORTARIA Nº 423, DE 15 DE MAIO DE 2024
Institui a Política de Enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual, à importunação sexual, às formas de discriminação e preconceito, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.