Ouvidoria
Canal direto de diálogo com o cidadão-usuário, a Ouvidoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebe, analisa e encaminha as manifestações de qualquer cidadão às unidades do FNDE. Além disso, acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado.
O papel da Ouvidoria é auxiliar o cidadão contra violações de direitos, negligências, abuso de poder e má administração do serviço público, com o propósito de tornar a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas omissões e decisões.
A Ouvidoria do FNDE é um valioso instrumento para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento da administração pública que, por sua vez, tem o dever constitucional de respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Central de Atendimento
Telefone: 0800 616161 – Opção 1 para assuntos do FNDE
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Bloco F – Edifício FNDE
CEP: 70070-929 – Brasília, DF
Ouvidoria do FNDE em 2023
Relatórios anuais de gestão
Relatório anual de gestão – 2022
Você conhece o relatório anual da Ouvidoria do FNDE? O relatório da Ouvidoria é a consolidação de dados e informações – relativa à execução de programas, projetos e ações educacionais e a questões internas da Autarquia – oriunda das manifestações recebidas na Ouvidoria do FNDE a cada ano. O principal objetivo do relatório é subsidiar a administração e seus gestores a partir da identificação de eventuais problemas, da busca de soluções e do aprimoramento das políticas educacionais. Este documento é uma importante fonte de dados abertos para as ações de planejamento, controle e avaliação da gestão estratégica. Além disso, serve de parâmetro para a detecção de falhas, medidas de prevenção e melhoria de processos. A Ouvidoria é uma relevante instância de participação social e um canal direto do cidadão com o FNDE. Nesse sentido, o relatório anual busca refletir a opinião do usuário sobre a atuação do FNDE, visando à melhoria constante da qualidade dos serviços prestados.