2005 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 27 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o disposto no inciso II do art. 15, os artigos 17, 18, 19 e acrescenta o art. 19-A na Resolução CD/FNDE/Nº 38, de 23 de agosto de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 20, de 24 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM.

Resolução/CD/FNDE nº 19, de 13 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FNDE para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Resolução/CD/FNDE nº 17, de 9 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 9 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá…

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 5 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares por Estados, Municípios, Distrito Federal e Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE…

Resolução/CD/FNDE nº 12, de 5 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação escolar indígena.

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 5 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Fundamental nas áreas remanescentes de quilombos, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 14, de 5 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE, no exercício de 2005, a ser executado pelo FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 15, de 5 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para Educação do Campo a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 5 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações de Apoio Educacional por Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 4 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 4 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 4 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 4 de maio de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação básica, para o ano de…

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 22 de abril de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 22 de abril de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação das Entidades Mantenedoras das escolas de educação especial beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 31 de março de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira a projeto educacional, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 23 de março de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 10 de março de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para ano de 2005.