Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para ano de 2005.
2005
Publicado em
19/10/2023 14h07
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.
Estabelece os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE, quando realizada por meio informatizado, e da outras providências.
Altera a listagem de municípios que receberão apoio financeiro do Programa Nacional de Saúde do Escolar – PNSE no exercício de 2005.
Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 23, de 08/06/2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pela Resolução CD/FNDE nº 28/2005, do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências.
Aprova a assistência financeira a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2005.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.
Altera a Resolução nº 31, de 22 de julho de 2005, do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para ano de 2005.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.
Altera o Art. 1º da Resolução/CD/FNDE nº 55, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de dezembro de 2004, Seção 1, página 98.
Estabelece os critérios e os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de…
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Médio, para ano de 2005.
Estabelece os procedimentos para habilitação, cadastro, enquadramento e análise dos planos de trabalho, visando a celebração e o acompanhamento de convênios no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE