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Publicado em 08/10/2020 13h30 Atualizado em 03/03/2026 12h02
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  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    FNDE reforça papel do PNAE na 39ª Conferência Regional da FAO

    FNDE reforça papel do PNAE na 39ª Conferência Regional da FAO
    03/03/2026 - Evento em Brasília reúne autoridades da América Latina e do Caribe para discutir políticas de combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar
    Tags: Alimentação escolar PNAE FAO Segurança alimentar Brasília Distrito Federal
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  • EDUCAÇÃO INDÍGENA

    MEC e FNDE publicam portaria com critérios para construção e ampliação de escolas indígenas pelo Novo PAC

    MEC e FNDE publicam portaria com critérios para construção e ampliação de escolas indígenas pelo Novo PAC
    02/03/2026 - Estados têm 30 dias para formalizar propostas; iniciativa prevê até 117 novas unidades escolares em comunidades de povos originários
    Tags: MEC FNDE Educação Indígena
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  • EDUCAÇÃO

    Governo Federal entrega escola integral para 390 alunos em Tejuçuoca/CE

    Governo Federal entrega escola integral para 390 alunos em Tejuçuoca/CE
    02/03/2026 - Unidade vai atender até 390 estudantes e amplia a oferta de ensino em tempo integral. Foram investidos cerca de R$ 5 milhões na obra
    Tags: MEC FNDE Escola Ensino Fundamental Ceará
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  • GESTÃO EDUCACIONAL

    FNDE realiza atendimentos na 16ª Caravana Federativa em Alagoas

    FNDE realiza atendimentos na 16ª Caravana Federativa em Alagoas
    02/03/2026 - Autarquia integrou estande do Ministério da Educação e utilizou sistema de agendamento com QR Code para organizar o fluxo de atendimento aos municípios
    Tags: FNDE Ministério da Educação Caravana Federativa Alagoas Gestão municipal Políticas públicas educacionais
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    FNDE repassa R$ 3,8 bilhões da segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica

    FNDE repassa R$ 3,8 bilhões da segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica
    02/03/2026 - Destinada a estados, DF e municípios, parcela reforça investimentos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Valores podem ser consultados em portal
    Tags: MEC FNDE Educação básica Fundeb
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC autoriza construção de nova creche em Cascavel (CE)

    MEC autoriza construção de nova creche em Cascavel (CE)
    02/03/2026 - Unidade educacional será capaz de atender 94 crianças em período integral ou 188 em dois turnos e investimento será de cerca de R$ 3,3 milhões. Solenidade contou com a presença do ministro Camilo Santana
    Tags: MEC Educação Educação Básica Educação Infantil Creche Ceará
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC inaugura escola de educação básica em Pindoretama (CE)

    MEC inaugura escola de educação básica em Pindoretama (CE)
    02/03/2026 - Unidade concluída por meio do Pacto pela Retomada de Obras vai atender até 390 estudantes em tempo integral. Inauguração foi neste sábado (28) e contou com a presença de autoridades locais
    Tags: MEC Educação Básica Inauguração Pindoretama Escola de Tempo Integral Ceará
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC inaugura Escola de Tempo Integral em Fortaleza

    MEC inaugura Escola de Tempo Integral em Fortaleza
    28/02/2026 - Neste sábado (28), ministro Camilo Santana participa da inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Professor Francimar Mangueira, que atenderá 420 estudantes do 6º ao 9º ano, em Fortaleza (CE)
    Tags: Educação MEC Novo PAR Escola de Tempo Integral Inauguração Ceará
    MEC inaugura Escola de Tempo Integral em Fortaleza
  • LIVRO DIDÁTICO

    Obras do PNLD promovem diversidade e inclusão

    Obras do PNLD promovem diversidade e inclusão
    27/02/2026 - Nesta sexta-feira (27), o MEC celebra o Dia Nacional do Livro Didático promovendo a entrega de mais de 3 milhões de obras para escolas públicas do ensino médio de todo país. Ainda estão sendo avaliadas 333 coleções didáticas
    Tags: Ministério da Educação MEC PNLD Dia Nacional do Livro Didático
    Obras do PNLD promovem diversidade e inclusão
  • EDUCAÇÃO INDÍGENA

    MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas no Brasil

    MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas no Brasil
    27/02/2026 - Anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana nesta quinta (26), durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. Iniciativa terá investimento de R$ 785 milhões do Novo PAC, do governo federal
    Tags: Educação Ministério da Educação MEC Escolas indígenas Escolas quilombolas Amazonas Novo PAC
    MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas no Brasil
  • GESTÃO E GOVERNANÇA

    FNDE apresenta avanços em governança e projeta alta no IESGo

    FNDE apresenta avanços em governança e projeta alta no IESGo
    26/02/2026 - Simulação para 2025 aponta elevação generalizada dos indicadores de governança do TCU após medidas corretivas e reforço de comitês, normas e controles internos
    Tags: Governança FNDE
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  • EQUIDADE

    PDDE Equidade: 4 mil escolas não regularizaram Unidade Executora

    PDDE Equidade: 4 mil escolas não regularizaram Unidade Executora
    25/02/2026 - Escolas precisam constituir a Unidade Executora (UEx) para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), previstos em R$ 378 milhões para 2026
    Tags: MEC Ministério da Educação PDDE Equidade Equidade Unidade Executora UEx
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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Presidente do FNDE debate educação inclusiva na Câmara dos Deputados

    Presidente do FNDE debate educação inclusiva na Câmara dos Deputados
    24/02/2026 - Audiência tratou da oferta de livros em Braille e outros formatos para 2026; autarquia apresentou dados do PNLD e reforçou papel democrático do programa
    Tags: Distrito Federal
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    Webinário debate etapa de planejamento do Novo PAR

    Webinário debate etapa de planejamento do Novo PAR
    24/02/2026 - Encontro será realizado na terça-feira (24), a partir das 15h, e tem por objetivo esclarecer sobre o encerramento desta etapa. Além disso, também serão apresentadas boas práticas municipais de utilização do Novo PAR
    Tags: Educação MEC FNDE PAR Undime
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  • FINANCIAMENTO

    FNDE repassa R$ 1,81 bi do Salário-Educação a entes federados

    FNDE repassa R$ 1,81 bi do Salário-Educação a entes federados
    20/02/2026 - Parcela creditada é referente à arrecadação de janeiro de 2026 e beneficia 5.596 entes federados
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  • Corregedoria

    FNDE avança no Idecor e alcança Grupo 2 de desempenho correcional

    FNDE avança no Idecor e alcança Grupo 2 de desempenho correcional
    20/02/2026 - Corregedoria da autarquia supera meta prevista e atinge nível elevado de maturidade na atividade correcional do Executivo federal
    Tags: MEC FNDE IDECOR Corregedoria
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  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Publicada nova resolução que reajusta valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar

    Publicada nova resolução que reajusta valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar
    19/02/2026 - Novos repasses por aluno entram em vigor e reforçam a alimentação escolar na rede pública; orçamento em 2026 vai a R$ 6,7 bilhões
    Tags: MEC FNDE Educação PNAE Alimentação Escolar
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  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Inscrições abertas para a 8ª Jornada de EAN nas escolas públicas

    Inscrições abertas para a 8ª Jornada de EAN nas escolas públicas
    19/02/2026 - Registro gratuito vai até 02/04 por plataforma do FNDE. Diretores(as) de escolas atendidas pelo PNAE devem indicar equipe com participação obrigatória de nutricionista; 20 relatos serão publicados em formato digital
    Tags: Educação Alimentar e Nutricional
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  • EDUCAÇÃO INFANTIL

    FNDE inaugura creche do Proinfância e amplia vagas em Formigueiro (RS)

    FNDE inaugura creche do Proinfância e amplia vagas em Formigueiro (RS)
    13/02/2026 - Unidade tipo 2, construída com apoio técnico e financeiro via PAR, teve investimento de cerca de R$ 1,2 milhão e atenderá crianças de zero a três anos e onze meses
    Tags: Rio Grande do Sul
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  • LIVRO DIDÁTICO

    PNLD assegura distribuição de livros em braille para alunos cegos

    PNLD assegura distribuição de livros em braille para alunos cegos
    11/02/2026 - Governo do Brasil investirá mais de R$ 27 milhões na produção e distribuição de livros para 3,4 mil estudantes cegos e surdocegos em todo o país
    Tags: PNLD Livro Didático Braile
    PNLD assegura distribuição de livros em braille para alunos cegos
  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste

    Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste
    09/02/2026 - Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%.
    Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste
  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Começam as inscrições para o 3º Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar

    Começam as inscrições para o 3º Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar
    06/02/2026 - Merendeiras e merendeiros de escolas públicas devem inscrever receitas que contemplem ingredientes da agricultura familiar e alimentos regionais; prêmios de R$ 5 mil para cada participante vencedor e de R$ 8 mil para cada escola vinculada
    Tags: FNDE MEC Alimentação Escolar Merendeiras PNAE
    Começam as inscrições para o 3º Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar
  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Presidente do FNDE destaca desafios e avanços da alimentação escolar em seminário em São Paulo

    Presidente do FNDE destaca desafios e avanços da alimentação escolar em seminário em São Paulo
    05/02/2026 - Evento reuniu gestores e especialistas para debater execução, controle social e fortalecimento do PNAE
    Tags: FNDE TCESP EPCP Sebrae/SP MPC Temáticos Alimentação Escolar PNAE Gestão Pública Transparência Agricultura Familiar Educação e Saúde Segurança Alimentar Controle Social Inovação em Políticas Públicas Desenvolvimento Sustentável (ODS) Parcerias Institucionais Impacto Social Governança Qualidade Nutricional
    Presidente do FNDE destaca desafios e avanços da alimentação escolar em seminário em São Paulo
  • EDUCAÇÃO MUNICIPAL

    FNDE apresenta projetos estratégicos em fórum sobre educação municipal paraense

    FNDE apresenta projetos estratégicos em fórum sobre educação municipal paraense
    04/02/2026 - Presidente do FNDE participa da abertura de fórum do TCM/PA, recebe medalha e destaca cooperação federativa e fortalecimento da gestão educacional nos municípios
    Tags: Pará
    FNDE apresenta projetos estratégicos em fórum sobre educação municipal paraense
  • ASSISTÊNCIA TÉCNICA

    FNDE amplia o Balcão Virtual e passa a atender sem agendamento

    FNDE amplia o Balcão Virtual e passa a atender sem agendamento
    04/02/2026 - Novo Atendimento Institucional permite fila online para gestores e parlamentares; Atendimento Especializado, com salas temáticas, segue mediante agendamento
    FNDE amplia o Balcão Virtual e passa a atender sem agendamento
  • FINANCIAMENTO

    Governo inclui 117 escolas indígenas nas ações do Novo PAC

    Governo inclui 117 escolas indígenas nas ações do Novo PAC
    02/02/2026 - Medida beneficia 17 estados. Resolução também inclui a construção de cinco novos campi de institutos federais
    Tags: FNDE MEC Educação Indígena e Quilombola Novo PAC Infraestrutura Educacional Secadi Governo Federal Caixa Econômica Federal Institutos Federais Política Educacional PNEEI-TEE (Política Nacional de Educação Escolar Indígena)
    Governo inclui 117 escolas indígenas nas ações do Novo PAC
  • CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL

    FNDE realiza I Encontro Nacional de Coordenadores do Programa Formação pela Escola

    FNDE realiza I Encontro Nacional de Coordenadores do Programa Formação pela Escola
    29/01/2026 - Evento marca nova fase do programa, com foco em governança, formação de gestores e uso estratégico da tecnologia na educação pública
    Tags: FNDE MEC Formação pela escola capacitação
    FNDE realiza I Encontro Nacional de Coordenadores do Programa Formação pela Escola
  • RESERVA TÉCNICA

    PNLD: prazo para solicitar livros da Reserva Técnica vai até 4 de fevereiro

    PNLD: prazo para solicitar livros da Reserva Técnica vai até 4 de fevereiro
    26/01/2026 - Escolas podem demandar saldos remanescentes dos Anos Iniciais e Finais de 26/01 a 04/02; secretarias têm até 06/02 para validar os pedidos no sistema
    Tags: FNDE MEC Livro e Material Didático
    PNLD: prazo para solicitar livros da Reserva Técnica vai até 4 de fevereiro
  • LIVRO DIDÁTICO

    Audiência pública debate PNLD para Anos Finais

    Audiência pública debate PNLD para Anos Finais
    26/01/2026 - Objetivo foi possibilitar a participação da sociedade, de forma transparente e democrática, nas escolhas dos próximos livros a serem adquiridos. Audiência foi transmitida pelo canal do FNDE no YouTube
    Tags: FNDE MEC Livro e Material Didático
    Audiência pública debate PNLD para Anos Finais
  • TRANSPORTE ESCOLAR

    Hidrovias garantem acesso a escolas para estudantes ribeirinhos

    Hidrovias garantem acesso a escolas para estudantes ribeirinhos
    26/01/2026 - Investimentos em infraestrutura fortalecem a navegação interior e asseguram o transporte escolar aquaviário para crianças e jovens da Região Norte
    Tags: FNDE MEC Transporte Escolar
    Hidrovias garantem acesso a escolas para estudantes ribeirinhos
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