Resolução/CD/FNDE nº 3, de 23 de março de 2005

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, e dá outras providências.

Publicado em 08/11/2023 17h21

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 14, Capítulo V, Seção IV, do Anexo I do Decreto nº 5.157, de 27 de julho de 2004, e pelos arts. 3º, 5º e 8º do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº 031, de 30 de setembro de 2003, e

CONSIDERANDO estudo técnico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por intermédio do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria nº 320-A de 01/12/04, consubstanciado no Processo Administrativo Interno deste FNDE sob número 23034.039486/2004-16;

CONSIDERANDO a necessidade de se ajustar a sistemática e o procedimento de cálculo de multas, prevista na Resolução/CD/FNDE Nº 34 de 1º de outubro de 2003, que permita controlar o serviço prestado pelo contratado quanto a qualidade física dos livros, segundo um modelo de cálculo coerente e que estabeleça parâmetros técnicos justos, de fácil entendimento e de aplicação simples;

RESOLVE, “AD REFERENDUM”:

Art. 1º. Os contratos administrativos celebrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução dos programas educacionais de sua Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, terão, no Título “DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS”, cláusula específica sobre aplicação de multa, obrigatoriamente vinculada à esta Resolução, observados os demais procedimentos legais.

§ 1º. O FNDE poderá utilizar a mesma metodologia de cálculo de aplicação de multas estabelecida nesta norma para os contratos firmados anteriormente a esta Resolução, desde que seja ouvido, previamente, o contratado, e este manifeste formalmente a sua anuência.

§ 2º. A regra estabelecida no parágrafo anterior somente poderá ser utilizada se a multa aplicada na metodologia anterior a esta norma, não tiver sido paga.

Art. 2º. A multa contratual a ser aplicada ao contratado, de forma gradativa e ponderada em relação às tiragens dos títulos, será calculada para os seus efeitos com base em todas as não conformidades – NC, definidas pela “Tabela de Não Conformidades” constante do Anexo I desta Resolução, observadas em todos os títulos amostrados, sendo que cada Não Conformidade possui um IG - índice de gravidade, definido pela “Tabela de IG em função da gravidade da não conformidade” constante do Anexo II desta resolução, com base na utilização da seguinte fórmula:

Cálculo de Multa de Cada Título

I – Se N x Preço x Σλij x IGj ≤ 0,10 x VTi-
j

Mi = N x Preço x Σλij x IGj
j

II – Se N x Preço Σλij x IGj > 0,10 x VTi-
j

Mi = 0,10 x VTi-

Cálculo do Total de Multas do Contratado

MT = ΣMi
i

onde:

VTi	é o valor total do contratado do título i;
MT	é valor total das multas do contratado;
Mi	é valor das multas referentes ao título i.
N	é o total de páginas adquirido do contratado, considerando todos os títulos;
preço	é o preço da página;
NCj	representa as Não Conformidades onde j é um índice que varia de 1 (um) ao total de Não Conformidades existentes no título.
λij	é a taxa de ocorrência da NCj na amostra do título i, sendo obtida dividindo-se Lij, que é o número de páginas com a NCj na amostra do título i, por n, que é o total de páginas amostradas da editora.
IGj	é o índice de gravidade pela ocorrência da NCj.
Σ Σ λij x IGj i j	representa o somatório do produto das taxas de ocorrência pelos índices de gravidade, em todos os títulos amostrados da contratada.
0,10	é um número percentual limitador que têm a função de impor um teto para aplicação da multa no título e no universo de títulos do contratado.

Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e terá sua eficácia para os contratos celebrados a partir da data de publicação, ressalvados os casos previstos nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º desta Resolução.

TARSO GENRO
Presidente

ANEXO I

Tabela de Não Conformidades

Item	Não conformidades	Número de páginas consideradas com defeito	Classe da gravidade
1	Relativas às especificações técnicas
	MATÉRIAS PRIMAS
1.1	Grampo não galvanizado	Todas as páginas	3
1.2	Gramatura do papel miolo inferior a especificada	Todas as páginas	2
1.3	Opacidade do papel miolo inferior a especificada	Todas as páginas	4
1.4	Gramatura do papel da capa inferior a especificada	16	2
1.5	Grampo galvanizado com pontos de ferrugem	Todas as páginas	8
1.6	Grampo com bitola fora de especificação	Todas as páginas	8
1.7	Alvura do papel miolo inferior a especificada	Todas as páginas	9
1.8	Gramatura do papel da capa superior a especificada	16	15
1.9	Gramatura do papel miolo superior a especificada	Todas as páginas	15
	LIVRO PADRÃO
1.10	Falta de identidade do livro com o padrão enviado ao MEC	Páginas encontradas	1
1.11	Número de páginas diferente do especificado	Páginas encontradas	10
1.12	Número de cores de impressão diferente do especificado	Todas as páginas	3
	TEXTOS E SÍMBOLOS
1.13	Ausência de selo do Programa, quando exigido	Todas as páginas	1
1.14	Selo do Programa colocado em local diferente do especificado	16	10
1.15	Ausência do hino nacional, quando exigido	16	9
1.16	Hino Nacional diferente do padrão	16	9
1.17	Ausência de ficha catalográfica	16	8
1.18	Ausência do número ISBN	16	10
1.19	Selo do Programa com conteúdo diferente do especificado	16	9
1.20	Ausência do registro da história do livro, quando exigido	16	9
1.21	Ausência da mensagem para o professor, quando exigido	16	10
1.22	Registro da história do livro diferente do especificado	16	14
1.23	Mensagem para o professor diferente da especificada	16	14
1.24	Ficha catalográfica em local diferente do especificado	16	10
1.25	Número ISBN em local diferente do especificado	16	14
1.26	Selo do Programa com dimensões diferentes da especificada	16	10
1.27	Registro da história do livro em local diferente do especificado	16	14
1.28	Mensagem para o professor em local diferente do especificado	16	14
1.29	Hino nacional em local diferente do especificado	16	14
	ACABAMENTO
1.30	Miolo sem acabamento (sem grampeamento, sem costura de linha, sem costura de cola ou sem colagem)	Todas as páginas	1
1.31	Capa sem plastificação ou verniz, quando exigido	16	3
1.32	Miolo com acabamento diferente do especificado	Páginas encontradas	4
1.33	Miolo grampeado com um só grampo	Todas as páginas	2
1.34	Miolo com distância entre a mancha e o corte trilateral inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, dificultando ou impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
1.35	Miolo com distância entre a lombada e a mancha inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
1.36	Miolo grampeado com grampos com afastamento maior que 4mm da lombada, impedindo a leitura (apenas para lombada quadrada)	Todas as páginas	4
1.37	Eficiência da colagem inferior a 6 N/cm (apenas para livros colados)	Todas as páginas	2
1.38	Capa não presa à lombada do miolo em mais 5% da extensão pé-cabeça	16	4
1.39	Miolo com distância entre a lombada e a mancha inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, dificultando a leitura	Páginas encontradas	8
1.40	Miolo grampeado com grampos com afastamento maior que 4mm da lombada, dificultando a leitura (apenas para lombadas quadradas)	Todas as páginas	9
1.41	Miolo grampeado com grampos com afastamento menor que 4mm da lombada (apenas para lombadas quadradas)	Todas as páginas	5
1.42	Miolo grampeado, com os dois grampos não eqüidistantes	Todas as páginas	10
1.43	Capa sem vinco de manuseio	16	7
1.44	Capa não presa até o vinco de manuseio em mais de 5% da extensão pé-cabeça	16	5
1.45	Capa não presa à lombada do miolo em 5% ou menos da extensão pé-cabeça	16	9
1.46	Miolo grampeado, com um dos grampos não eqüidistantes	Todas as páginas	13
1.47	Capa com vinco de manuseio fora da posição especificada	16	13
1.48	Miolo com distância entre a mancha e o corte trilateral inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, não afetando a leitura	Páginas encontradas	14
1.49	Miolo com distância entre a lombada e a mancha inferior à especificada em contrato, não prevista na diagramação original, não afetando a leitura	Páginas encontradas	14
1.50	Miolo grampeado com grampos com afastamento maior que 4mm da lombada, não afetando a leitura ( apenas para lombadas quadradas)	Todas as páginas	14
1.51	Capa não presa até o vinco de manuseio em 5% ou menos da extensão pé –cabeça	16	14
1.52	Não conformidades que não comprometem a qualidade	-	15
2	Relativas à qualidade de impressão
2.1	Capa com impressão clara, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
2.2	Capa com impressão com falhas, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
2.3	Capa com impressão com duplagem, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
2.4	Capa com impressão fora de registro, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
2.5	Capa com sobreposição de impressão, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
2.6	Capa com sujidade de impressão, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
2.7	Miolo com impressão clara, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
2.8	Miolo com impressão com falhas, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
2.9	Miolo com impressão com duplagem, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
2.10	Miolo com impressão fora de registro, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
2.11	Miolo com sobreposição de impressão, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
2.12	Miolo com sujidade de impressão, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
2.13	Miolo com presença de decalque, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
2.14	Capa com impressão clara, impedindo a leitura mas não a identificação do livro	16	4
2.15	Capa com impressão com falhas, impedindo a leitura ma não a identificação do livro	16	4
2.16	Capa com impressão com duplagem, impedindo a leitura mas não a identificação do livro	16	4
2.17	Capa com sobreposição de impressão, impedindo a leitura mas não a identificação do livro	16	4
2.18	Capa com sujidade de impressão, impedindo a leitura mas não a identificação do livro	16	4
2.19	Capa com impressão clara, dificultando a leitura	16	7 a 10
2.20	Capa com impressão com falhas, dificultando a leitura	16	7 a 10
2.21	Capa com impressão com duplagem, dificultando a leitura	16	7 a 10
2.22	Capa com impressão fora de registro, dificultando a leitura	16	7 a 10
2.23	Capa com sobreposição de impressão, dificultando a leitura	16	7 a 10
2.24	Capa com sujidade de impressão, dificultando a leitura	16	7 a 10
2.25	Miolo com impressão clara, dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
2.26	Miolo com impressão com falhas, dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
2.27	Miolo com impressão com duplagem, dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
2.28	Miolo com impressão fora de registro, dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
2.29	Miolo com sobreposição de impressão, dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
2.30	Miolo com sujidade de impressão dificultado a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
2.31	Miolo com presença de decalque, dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
2.32	Capa com impressão clara, não afetando a leitura	16	12 a 15
2.33	Capa com impressão com falhas, não afetando a leitura	16	12 a 15
2.34	Capa com impressão com duplagem, não afetando a leitura	16	12 a 15
2.35	Capa com impressão fora de registro, não afetando a leitura	16	12 a 15
2.36	Capa com sobreposição de impressão, não afetando a leitura	16	12 a 15
2.37	Capa com sujidade de impressão, não afetando a leitura	16	12 a 15
2.38	Miolo com impressão clara, não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
2.39	Miolo com impressão com falhas, não afetando a leitura do livro	Páginas encontradas	12 a 15
2.40	Miolo com impressão com duplagem, não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
2.41	Miolo com impressão fora de registro, não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
2.42	Miolo com sobreposição de impressão, não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
2.43	Miolo com sujidade de impressão, não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
2.44	Miolo com presença de decalque, não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
3	Relativas à qualidade do acabamento
3.1	Capa trocada	Todas as páginas	1
3.2	Miolo com folhas faltando	Páginas faltando	1
3.3	Capa invertida, impedindo a identificação do livro	16	2
3.4	Capa com refile irregular impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
3.5	Miolo com folhas fora de seqüência	Páginas encontradas	4
3.6	Miolo com folhas soltas em mais de 10% da extensão pé-cabeça	Páginas encontradas	3
3.7	Miolo com refile irregular impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
3.8	Miolo com folhas invertidas	Páginas encontradas	4
3.9	Capa com refile irregular impedindo a leitura, mas não a identificação do livro	16	4
3.10	Capa com dobras ou rugas impedindo a leitura	16	4
3.11	Miolo com dobras ou rugas impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
3.12	Capa com defeito na plastificação ou no verniz	16	8
3.13	Capa com dobras ou rugas dificultando a leitura	16	9
3.14	Miolo com dobras ou rugas dificultando a leitura	Páginas encontradas	8
3.15	Capa com rasgos superiores a 10mm	16	8
3.16	Miolo com rasgos superiores a 10mm	Páginas encontradas	8
3.17	Capa com picotes superiores a 5mm	16	9
3.18	Miolo com picotes superiores a 5mm	Páginas encontradas	9
3.19	Miolo com folhas soltas em 10% ou menos da extensão pé-cabeça	Páginas encontradas	8
3.20	Capa invertida, não impedindo a identificação do livro	16	9
3.21	Capa menor que o miolo	16	13
3.22	Capa com dobras ou rugas não afetando a leitura	16	13
3.23	Miolo com dobras ou rugas não afetando a leitura	Páginas encontradas	15
3.24	Miolo com folhas repetidas	Páginas encontradas	13
3.25	Capa com picotes inferiores a 5mm	16	13
3.26	Miolo com picotes inferiores a 5mm	Páginas encontradas	14
3.27	Capa com rasgos inferiores a 10mm	16	12
3.28	Miolo com rasgos inferiores a 10mm	Páginas encontradas	13
3.29	Capa com refile irregular não afetando a leitura	16	13
3.30	Miolo com refile irregular não afetando a leitura	Páginas encontradas	14
3.31	Outras não conformidades que não afetam a qualidade	-	15
4	Relativas ao manuseio, movimentação e armazenagem
4.1	Capa com sujidade de manuseio, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
4.2	Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, impedindo a leitura e a identificação do livro	16	3
4.3	Miolo com sujidade de manuseio impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
4.4	Miolo perfurado, mordido por animais, atacado por insetos ou outros agentes externos, impedindo a leitura	Páginas encontradas	3
4.5	Capa com sujidade de manuseio, impedindo a leitura mas não a identificação do livro	16	4
4.6	Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, impedindo a leitura mas não a identificação do livro	16	4
4.7	Miolo com sujidade de manuseio dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
4.8	Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, dificultando a leitura	16	7 a 10
4.9	Miolo perfurado, mordido por animais, atacado por insetos ou outros agentes externos, dificultando a leitura	Páginas encontradas	6 a 9
4.10	Capa com sujidade de manuseio ou graxa dificultando a leitura	16	7 a 10
4.11	Miolo deformado pela ação de agentes líqüidos	Páginas encontradas	9
4.12	Capa deformada pela ação de agentes líqüidos	16	9
4.13	Capa perfurada, mordida por animais, atacada por insetos ou outros agentes externos, não afetando a leitura	16	12 a 15
4.14	Miolo com sujidade de manuseio não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
4.15	Miolo perfurado, mordido por animais, atacado por insetos ou outros agentes externos, não afetando a leitura	Páginas encontradas	12 a 15
4.16	Capa com sujidade de manuseio ou graxa não afetando a leitura	16	12 a 15
4.17	Outras não conformidades que não afetam a qualidade	-	15

ANEXO II

Tabela de IG em função da Gravidade da Não Conformidade

Classificação	IGI	IGII	IGIII
1	0,25	1	4
2	0,23	0,93	3,81
3	0,22	0,86	3,62
4	0,2	0,79	3,42
5	0,18	0,71	3,23
6	0,16	0,64	3,04
7	0,14	0,57	2,85
8	0,13	0,5	2,65
9	0,11	0,43	2,46
10	0,09	0,36	2,27
11	0,07	0,29	2,08
12	0,05	0,21	1,88
13	0,04	0,14	1,69
14	0,02	0,07	1,5
15	0	0	0

Para amostragens que seguem a norma NBR 5426/85, nível de inspeção S1 emprega-se o IG II
Para amostragens que seguem a tabela abaixo o IG é função do índice de ocorrência de não conformidades –IONC.

TAMANHO DO LOTE (TIRAGEM DO LIVRO)(em número de exemplares)	AMOSTRA A SER COLETADA (em número de livros)
2 a 15	2
16 a 50	3
51 a 500	5
501 a 35.000	8
35.001 a 150.000	13
150.001 a 500.000	20
500.001 a 2.500.000	32
2.500.001 a 5.000.000	50
5.000.001 a 7.500.000	80
7.500.001 a 10.000.000	125
acima de 10.000.001	200

O IONC - Índice de Ocorrência de Não Conformidades, é calculado segundo a seguinte expressão matemática:

res-cd-fnde-3 23-03-2005 formula

Onde: A= número de livros com a não conformidade NCj para o título i procedente de uma mesma unidade gráfica; B= número total de livros amostrados para o título i procedente de uma mesma unidade gráfica; C= número total de não conformidades da editora.

O IONC encontrado pelo cálculo acima, define o IG a ser empregado conforme tabela abaixo:

IONC - Índice de ocorrência de não conformidades	IG
0,00 a 0,09	I
0,10 a 0,15	II
maior que 0,15	III