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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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CONTAS PÚBLICAS

Tesouro publica Relatório de Projeções Fiscais com cenários e trajetórias para avaliar o panorama das finanças públicas
16/12/2024 - Esta 5ª edição apresenta projeções de 10 anos para as principais variáveis fiscais da União, como o resultado primário e a dívida pública
Tags: RELATÓRIO DE PROJEÇÕES FISCAIS RESULTADO PRIMÁRIO DÍVIDA PÚBLICA RECEITAS E DESPESAS
TRIBUTOS

Receita Federal permite antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária
16/12/2024 - A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte adiante parcelas devedoras, reduzindo o valor pago referente a juros
Tags: ANTECIPAÇÃO DE PARCELAS PERTSN PROGRAMA RELP MEI
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil já se prepara para o mercado global de carbono
16/12/2024 - Em fórum promovido pelo jornal Valor, o secretário Guilherme Mello explicou como a regulação aprovada no Brasil, na semana passada, dialoga com experiências internacionais
Tags: MERCADO DE CARBONO SBCE TETO DE EMISSÕES PERMISSÕES DE EMISSÃO AGRONEGÓCIO
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra, em novembro, R$ 1,26 bilhão em dívidas garantidas pela União
16/12/2024 - Foram honradas dívidas dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais e dos municípios de Caucaia (CE) e Santanópolis (BA)
Tags: TESOURO NACIONAL RECUPERAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

“A espinha dorsal da reforma está preservada”, afirma Appy após aprovação do PLP 68 pelo Senado
13/12/2024 - Principal projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária recebeu 49 votos favoráveis dos senadores e agora retorna à Câmara dos Deputados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS IS
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal de dezembro aponta melhora na projeção do mercado para o resultado primário de 2024
13/12/2024 - Mercado reduz estimativa de déficit primário e apresenta ajustes para os próximos anos
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL PIB ARRECADAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Sanção do marco legal do mercado de carbono é celebrada no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
13/12/2024 - Conquista é parte estratégica do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal
Tags: MERCADO DE CARBONO MUDANÇAS CLIMÁTICAS SBCE EFEITO ESTUFA
G20

Propostas brasileiras ganham continuidade durante a presidência da África do Sul
12/12/2024 - Dívidas de países mais pobres, tributação de super-ricos e reforma de bancos multilaterais devem continuar na agenda do Grupo
Tags: TRILHA DE FINANCAS ÁFRICA DO SUL ÁREAS TEMÁTICAS TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
TRIBUTAÇÃO

Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda
12/12/2024 - Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina
Tags: IRPF RECEITA SAÚDE MALHA FINA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Conheça mais detalhes das cinco fases de implementação do mercado de carbono no Brasil
12/12/2024 - Com a sanção da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, a próxima tarefa é regulamentar e implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
Tags: MERCADO DE CARBONO SBCE ROTEIRO PREVISIBILIDADE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Sancionada a lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil
12/12/2024 - Com a legislação, país avança em mais um programa do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICO MERCADO DE CARBONO MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CAPACITAÇÃO

Tesouro faz parceria para criação de plataforma educacional sobre PPPs e concessões
11/12/2024 - Projeto conhecido como PPPFlix está em fase de desenvolvimento e oferecerá conteúdo gratuito sobre o tema para estados e municípios
Tags: PPPFLIX PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CONCESSÕES GARANTIAS DA UNIÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda integra projeto-piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais a povos indígenas e comunidades tradicionais
10/12/2024 - Iniciativa busca reconhecer e compensar financeiramente comunidades que prestam serviços ambientais preservando a biodiversidade
Tags: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONTAS PÚBLICAS

Custos agregados da União subiram 4,7% em 2023, aponta relatório do Tesouro Nacional
10/12/2024 - Documento detalha os custos do governo, considerando os recursos públicos consumidos na geração de bens e serviços à sociedade
Tags: UNIÃO CUSTOS RECURSOS PÚBLICOS SÉRIE HISTÓRICA
REFORMAS MICROECONÔMICAS

Nova lei de seguros é sancionada: marco legal faz parte de agenda de reformas com potencial de impulsionar economia sem gerar inflação
10/12/2024 - Texto estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para companhias e segurados
Tags: MARCO LEGAL SEGUROS REFORMAS MICROECONÔMICAS
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Anatel fecham acordo de cooperação para agilizar bloqueio de sites de apostas ilegais
10/12/2024 - Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação
Tags: JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda apresenta em Paris o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica
09/12/2024 - Simpósio realizado pelo Banco Mundial destaca papel das finanças na transição para uma economia de baixo carbono e incentiva o diálogo internacional sobre políticas climáticas
Tags: SIMPÓSIO ANUAL C3A NOVO BRASIL MUDANÇAS CLIMÁTICAS TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal cria grupo de trabalho para enfrentar impactos na saúde causados por apostas feitas no Brasil
09/12/2024 - Grupo interministerial propõe medidas de prevenção, assistência e conscientização sobre problemas relacionados ao jogo problemático no país.
Tags: REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS PRÁTICAS ABUSIVAS DEPENDÊNCIA SAÚDE MENTAL
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS

Pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com até 95% de desconto
06/12/2024 - Cerca de 95 mil microempreendedores individuais já foram atendidos pelo programa, recuperaram o acesso ao crédito e voltaram a investir
Tags: PROGRAMA ACREDITA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PROCRED 360 SIMPLES NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy se reúne com o governador do Piauí e recebe sugestões para regulamentação do novo sistema
05/12/2024 - Representando o Fórum de Governadores, Rafael Fonteles foi recebido na Secretaria Extrarodinária da Reforma Tributária nesta quinta-feira (5/12)
Tags: FÓRUM DE GOVERNADORES PLP 68/2024 REGULAMENTAÇÃO CBS E IBS
PREMIAÇÃO

Tesouro anuncia ganhadores do 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas
04/12/2024 - Evento anual celebra inovação e reconhece vencedores em categorias que destacam pesquisa e práticas eficazes no setor
Tags: FINANÇAS PÚBLICAS PRÊMIO TESOURO NACIONAL SOLUÇÕES INOVADORAS GESTÃO FISCAL
MEDIDAS FISCAIS

Medidas foram pensadas para não comprometer a trajetória virtuosa que estamos vivendo, diz Haddad
04/12/2024 - Ministro falou sobre o esforço do Governo Federal para equilibrar as contas públicas durante evento em Brasília e apontou 2025 como o ano para combater a desigualdade
Tags: REGRAS FISCAIS JUSTIÇA SOCIAL CONTENÇÃO DE GASTOS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica será cartão de visitas para Brasil na COP30
04/12/2024 - No Fórum BandNews sobre mudanças climáticas, representante do Ministério da Fazenda defendeu que o país deve ter orgulho de sua posição na transição para a economia global verde
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS COP30
ENTES SUBNACIONAIS

Rio Grande do Norte e Minas Gerais ultrapassam limite de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2024
04/12/2024 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: DESPESA COM PESSOAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 40,811 bilhões em outubro
03/12/2024 - Acumulado dos dez primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 64,376 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL RECEITAS RESTOS A PAGAR RGPS BANCO CENTRAL
CENÁRIO

Crescimento robusto do Produto Interno Bruto é analisado em nota pelo Ministério da Fazenda
03/12/2024 - PIB aumentou 0,9% no terceiro trimestre do ano, o que deve levar à revisão para cima das projeções para 2024
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO BOLETIM MACROFISCAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS AGROPECUÁRIA PRODUÇÃO EXTRATIVA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda abre consulta pública para receber sugestões ao Plano de Investimento do programa Natureza, Povos e Clima
03/12/2024 - Comentários por escrito podem ser enviados até o próximo dia 17 por meio da plataforma Participa + Brasil
Tags: NATUREZA, PESSOAS E CLIMA CONSULTA PÚBLICA PLANO DE INVESTIMENTO FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO RESTAURAÇÃO FLORESTAL
ENTES SUBNACIONAIS

Distrito Federal e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 4º bimestre de 2024
03/12/2024 - Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em todas as unidades da federação
Tags: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR DÍVIDA CONSOLIDADA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra outubro de 2024 em R$ 7,072 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/11/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,80% ao ano, em setembro, para 11,17% anual, em outubro; prazo médio caiu de 4,18 para 4,16 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL ANÁLISE DE CONJUNTURA CHINA JUROS TESOURO DIRETO
SPE 32 ANOS

Consulta Pública sobre Taxonomia Sustentável é debatida durante o aniversário da SPE/MF
29/11/2024 - Lançada na COP-29, no Azerbaijão, a consulta foi o foco de debate sobre importância, desafios e possíveis resultados desse importante instrumento
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CONSULTA PÚBLICA COP 29 FINANÇAS SUSTENTÁVEIS

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Tags: Ministério da Fazenda