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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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RECEITA FEDERAL

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 - Novo serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf
Tags: IRRF DIRF CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO
PGFN

Atuação da Procuradoria garante pagamento de R$ 1 bi por empresa de delivery
06/11/2025 - Decisão do TRF3 confirma exclusão do iFood do Perse e assegura recolhimento de valores indevidos entre 2023 e 2025
Tags: PGFN TRF3 IFOOD PERSE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária apresenta inovações capazes de impulsionar o setor de concessões de transporte
05/11/2025 - Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRANSPORTES
COP 30

Proposta de criação da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono chega fortalecida à COP 30
05/11/2025 - Coordenador-geral de Finanças Sustentáveis do Ministério da Fazenda destacou ações do novo modelo de desenvolvimento sustentável em evento em SP
Tags: COP 30 MERCADOS REGULADOS DE CARBONO NOVO BRASIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

CNSP inaugura marco de sustentabilidade no seguro rural e fortalece papel do setor no processo de transformação ecológica do país
04/11/2025 - A iniciativa está inserida no eixo de finanças sustentáveis no Novo Brasil, o Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
Tags: SUSTENTABILIDADE SEGURO RURAL NOVO BRASIL PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PERSE

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal
04/11/2025 - Tribunal Regional reforça a aplicação correta da legislação tributária e a governança sobre benefícios fiscais
Tags: PERSE TRF3 JUSTIÇA FEDERAL BENEFÍCIOS FISCAIS
BIP

Plataforma Brasil de investimentos climáticos e para transformação ecológica anuncia plano para fundo climático de US$ 1 bi
04/11/2025 - Um fundo inédito será desenvolvido de forma a alocar recursos catalíticos para ajudar a alavancar a inovação industrial e apoiar a ambiciosa meta do Brasil de reduzir pela metade suas emissões até 2035
Tags: BIP BNDES FUNDO VERDE DO CLIMA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COP30
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo publica decreto que institui a Taxonomia Sustentável Brasileira
03/11/2025 - Sistema de classificação voluntário define critérios técnicos e objetivos para identificar atividades econômicas sustentáveis no país, fortalecendo o arcabouço do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL MINISTÉRIO DA FAZENDA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA CNAE ECONOMIA CIRCULAR
Tesouro Nacional

Campanha de Black Friday do Tesouro Direto oferece cashback de R$ 30 para novos investidores
03/11/2025 - Programa contempla compra de qualquer título do Tesouro e vale para aportes a partir de R$ 50
Tags: TESOURO DIRETO BLACK FRIDAY INVESTIMENTO SEGURO B3
DEBATES

Secretário executivo Dario Durigan defende pilares de soberania, segurança e justiça tributária
31/10/2025 - Na mesa final do III Congresso Tributário Aduaneiro, ele ressaltou os valores básicos que precisam ser perseguidos diariamente na construção de um país mais justo para todos
Tags: RECEITA FEDERAL CONGRESSO TRIBUTÁRIO ADUANEIRO SOBERANIA COMBATE AO CRIME JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
COMBATE AO CRIME

Operação Fronteira RFB se encerra nesta sexta-feira com recorde histórico de apreensões de mercadorias
31/10/2025 - Valores de produtos apreendidos chegam a mais que o dobro do registrado na edição do ano passado
Tags: OPERAÇÃO FRONTEIRA RFB RESULTADOS CRIME ORGANIZADO PPIF
DEBATES

Reforma do IR só reduz desigualdade se isenção vier acompanhada de imposto mínimo para mais ricos
30/10/2025 - Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE, apresentou no IV Coniteg dados sobre os efeitos do PL de reforma do IRPF na progressividade do imposto e na desigualdade no Brasil
Tags: ESTUDO DA SPE PL Nº 1.087/2025 DESIGUALDADE DE RENDA IMPOSTO MÍNIMO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 14,497 bilhões em setembro, aponta o Tesouro Nacional
30/10/2025 - Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 100,385 bilhões
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL RECEITA E DESPESA RESULTADO PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO PRISMA FISCAL
DEBATES

Receita Federal reforça compromisso com transparência e segurança jurídica, afirma Barreirinhas
30/10/2025 - Secretário apresenta, no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, os pilares da nova relação entre o Fisco e o contribuinte, baseada na cooperação e na confiança
Tags: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CONGRESSO OPERAÇÃO FRONTEIRA GESTÃO PÚBLICA
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal atua com órgãos parceiros no combate a devedor contumaz responsável por sonegação e fraude à execução
30/10/2025 - Grande grupo empresarial, devedor de R$ 268 milhões em tributos federais, usava artifícios societários e blindagem patrimonial para não pagar os valores sonegados
Tags: RECEITA FEDERAL COMBATE ÀS FRAUDES COMBATE À SONEGAÇÃO DEVEDOR CONTUMAZ OPERAÇÃO BOREAS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 8,122 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/10/2025 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 11,65% ao ano, em agosto, para 12% anual, em setembro; prazo médio subiu de 4,09 para 4,16 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL ESTOQUE TÍTULOS PÚBLICOS TAXA DE JUROS
MERCADO DE CARBONO

Implementação do mercado de carbono será marcada por diálogo permanente, assegura Cristina Reis
29/10/2025 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável afirma que a construção do SBCE depende da participação ativa de, governo, empresas e sociedade para que “todos estejam na mesma página” até 2030
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL FINANÇAS VERDES SBCE SEMC
MERCADO DE CARBONO

Brasil avança na consolidação do mercado de carbono com nova Secretaria do Ministério da Fazenda
29/10/2025 - Reunião de planejamento estratégico marca o início da atuação da Secretaria
Tags: NOVO BRASIL EMISSÕES DE GASES MERCADO REGULADO MUDANÇAS CLIMÁTICAS
INTERNACIONAL

Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul faz segunda reunião sob presidência pró-tempore do Brasil
28/10/2025 - No encontro presencial, Ministério da Fazenda brasileiro apresentou estudo sobre riscos às economias da região
Tags: MERCOSUL GMM MEDIDAS UNILATERAIS ESPAÇOS REGIONAIS DE COOPERAÇÃO
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 6,86 bilhões em setembro, aponta Tesouro Nacional
28/10/2025 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 57,5% das operações de investimento no mês
Tags: TAXA SELIC TESOURO DIRETO INVESTIDORES
HABITAÇÃO

Brasil se prepara para dar um salto no crédito imobiliário, revela secretário de Política Econômica
24/10/2025 - Guilherme Mello apresenta, em São Paulo, plano do Governo do Brasil para elevar participação do setor de 10% para até 20% do PIB em dez anos
Tags: CRÉDITO IMOBILIÁRIO REFORMA CASA BRASIL FUNDING POUPANÇA
DEBATES

Oficina de Inovação reúne Fundos Comunitários da Amazônia para fortalecer estratégias de PSA
24/10/2025 - Encontro em Manaus reúne governo, empresas e bancos de desenvolvimento para discutir ações relacionadas aos Pagamentos por Serviços Ambientais
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROJETO FIBRAS COMUNIDADES AMAZÔNICAS COOPERAÇÃO BRASIL-ALEMANHA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Nordeste é região central para atrair indústrias movidas a energia limpa, diz Dubeux
24/10/2025 - Coordenador do Plano de Transformação Ecológica da Fazenda propõe usar o potencial renovável da região para impulsionar neoindustrialização, emprego e inovação
Tags: NOVO BRASIL POWERSHORING FONTES RENOVÁVEIS INDUSTRIALIZAÇÃO VERDE
BOLSAS

MF e CVM anunciam aprovação da listagem de índices brasileiros nas bolsas chinesas do Programa ETF Connect Brasil-China
24/10/2025 - Autoridades reguladoras chinesas autorizaram listagem de fundos de índice (Exchange-Traded Funds – ETFs) para investimento em quotas de ETFs do Ibovespa nas bolsas de Xangai e Shenzhen
Tags: CVM ETFs CHINA
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 216,727 bilhões no mês de setembro, informa a Receita
23/10/2025 - Recolhimento nos nove primeiros meses de 2025 chegou a R$ 2,105 trilhões
Tags: ARRECADAÇÃO FEDERAL ACUMULADO CRESCIMENTO REAL ARRECADAÇÃO DE IOF
COP 30

Brasil levará soluções financeiras à COP 30 para frear desmatamento e atrair investimento
23/10/2025 - Informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda durante 28º Congresso de Direito Constitucional do IDP
Tags: COP 30 TFFF ECOINVEST IDP
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo do Brasil lança chamada pública de R$ 60 milhões para criar centro de pesquisa em hidrogênio de baixo carbono
22/10/2025 - Iniciativa integra o Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica e busca desenvolver tecnologias nacionais para consolidar Brasil como líder na economia do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Tags: CHAMADA PÚBLICA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO NOVO BRASIL
IRPF 2025

Receita abre na sexta-feira, 24/10, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de outubro
22/10/2025 - Lote é formado por 248.894 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Crédito total é de R$ 602,957 milhões
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA RESTITUIÇÕES RESIDUAIS PENDÊNCIAS PRIORIDADE LEGAL
SUSTENTABILIDADE

Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
21/10/2025 - Medida permitirá ao fundo operar com os mais altos padrões de governança, responsabilidade e previsibilidade
Tags: TFFF BANCO MUNDIAL FLORESTAS TROPICAIS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ENTES SUBNACIONAIS

Alagoas e Goiás lideram a alta das despesas correntes no quarto bimestre de 2025
21/10/2025 - Em 18 das 27 unidades da Federação, despesas cresceram mais do que as receitas no período analisado
Tags: RREO EM FOCO DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS RESTOS A PAGAR

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