Taxonomia sustentável, mercado de carbono e TFFF são temas de destaque em evento pré-COP

A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, representou o ministro Fernando Haddad, nesta terça-feira (4/11), no painel "Como ampliar a mobilização de capital para economias emergentes e em desenvolvimento", realizado durante a conferência global PRI In Person, em São Paulo. O encontro, promovido pela rede de investidores Princípios para o Investimento Responsável (PRI), reuniu formuladores de políticas e representantes do mercado financeiro e industrial para debater o avanço da transição econômica e o enfrentamento da crise climática. 

A conferência antecedeu a COP30, que começou nesta quinta-feira (6/11), em Belém (PA). O encontro pré-COP 30 enfocou a implementação de compromissos climáticos e a mobilização de capital para o desenvolvimento sustentável. Durante a participação, Cristina Reis destacou que a conferência da ONU sobre clima será a “COP da implementação”. O Ministério da Fazenda levará à conferência ações concretas que, juntas, são capazes de endereçar os principais problemas relacionados a investimentos contra as mudanças climáticas. 

É o caso do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, iniciativa que pretende apresentar ao mundo uma nova forma de financiamento para países que mantêm suas florestas em pé. O mecanismo será administrado pelo Banco Mundial e contou com um aporte de estreia de US$1 bilhão feito pelo Brasil. A meta do fundo é atingir US$ 125 bilhões sob gestão, remunerando cerca de US$ 4 bilhões anuais em dividendos e pagando US$ 4 por hectare de floresta tropical preservada.

Reis também citou como exemplo a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, iniciativa que pretende integrar diferentes sistemas nacionais de comércio de gases do efeito estufa, criando regras comuns para facilitar a compra e venda de créditos de carbono e atrair investimentos. Impulsionada pelo novo modelo de desenvolvimento sustentável, trilhado pelo Governo do Brasil, desde 2023, sob os alicerces do Novo Brasil: Plano de Transformação Ecológica, a proposta chegará fortalecida na COP 30. 

A subsecretária assumiu a recém-criada Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc), órgão provisório responsável por implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Ela ressaltou, durante o evento, que o Brasil acaba de dar um passo decisivo com a publicação do decreto que institui Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB).  O sistema de classificação voluntário define critérios técnicos e objetivos para identificar atividades econômicas sustentáveis no país e fortalece o arcabouço normativo no campo das finanças sustentáveis. 

“É um evento muito importante e que reúne investidores do mundo todo. Nesta mesa falamos sobre o que estamos chamando de COP da implementação, com foco em transformar compromissos em ações concretas. Discutimos como aproximar cada vez mais o sistema financeiro da agenda climática e eu aproveitei para reforçar as prioridades do Ministério da Fazenda, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e a Coalizão de Mercados de Carbono Regulados. Ainda tive a oportunidade de destacar a relevância da Taxonomia Sustentável Brasileira”, resumiu Reis.  

Além da subsecretária, a mesa contou com a participação de representantes do Reino Unido, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do setor financeiro. Durante a sessão foram apresentados dois relatórios lançados  pelo PRI: “Investment flows to the net zero transition: Progress and policy needs” e “Who invests and how? Unlocking and mainstreaming institutional investment flows to EMDEs”. Os estudos apontam a necessidade de ampliar, de bilhões para trilhões de dólares, os investimentos a fim de viabilizar a transição para uma economia de baixo carbono.