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Hub de Plataformas de Países é lançado durante a COP30 em Belém (PA)
Na COP30, em um grande passo para alinhar o apoio e os investimentos globais com as prioridades climáticas nacionais, 13 países e uma região divulgaram hoje (15/11) planos para desenvolver plataformas nacionais por meio do programa de prontidão do Fundo Verde para o Clima (GCF). Na mesma ocasião, foi anunciado um Hub de Plataformas de Países.
Os anúncios foram feitos em um evento ministerial de alto nível realizado neste sábado (15) e co-organizado pelo Ministério da Fazenda do Brasil e pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).
Concepção
O Hub de Plataformas de Países será uma nova iniciativa de colaboração que fortalece a liderança e a apropriação dos países na mobilização de financiamento para o clima e o desenvolvimento.
A iniciativa de articulação do Hub é capitaneada pelo Brasil, que lançou sua plataforma de país – a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês) – em outubro de 2024. Antes mesmo da apresentação do Hub, a formulação da BIP tem servido como base e inspiração para que outros países em desenvolvimento passassem a constituir suas próprias plataformas de países. A BIP faz parte de uma estratégia maior do governo brasileiro chamada de Plano de Transformação Ecológica. Liderado pelo Ministério da Fazenda, o plano tem a missão de construir novas bases produtivas para o país baseadas na economia de baixo carbono que será cada vez mais dominante no futuro. O governo enxerga essa transformação como uma grande oportunidade de o país se desenvolver com tecnologias nacionais e empregos de alta qualidade.
O Hub integra o Plano de Aceleração de Soluções da COP30, constituindo um avanço na implementação das recomendações que constam no Relatório do Círculo de Ministros de Finanças da COP30.
O Hub reflete um impulso para uma coordenação internacional mais forte para ajudar os países a construir capacidade doméstica e estruturas de investimento para apoiar a transição climática. Trata-se de um instrumento que conecta e apoia esforços nacionais para projetar e operacionalizar plataformas nacionais que aceleram investimentos alinhados com os objetivos de clima, transição justa e desenvolvimento sustentável.
Em termos de funcionamento, o Hub se configura como um mecanismo de coordenação que liga os países à assistência técnica, conhecimento e financiamento, garantindo que os sistemas de apoio globais respondam eficazmente às necessidades dos países, em vez de duplicar esforços.
Do ponto de vista institucional, sua concepção e desenvolvimento se baseia em parcerias entre iniciativas globais importantes, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), a Parceria NDC, o Fórum de Vulnerabilidade Climática e o Grupo de Ministros das Finanças V20, o Finance in Common (FiCS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Coligação Global de Construção de Capacidades (GCBC). Além disso, a coordenação do Hub será ancorada em redes ministeriais como o Círculo de Ministros das Finanças da COP30, a Coligação de Ministros das Finanças para a Ação Climática e o CVF–V20.
A nova iniciativa será conduzida por um Comitê Diretor com a maioria de representantes de países em desenvolvimento. Em termos organizacionais, o Hub de Plataformas de Países operará por meio de um Secretariado enxuto, apoiado pela Africa Climate Foundation (ACF) durante seu período de incubação.
O financiamento inicial de quase USD 4 milhões permitirá atividades iniciais, incluindo governança, coordenação, partilha de conhecimento e uma janela Spark Plug para o design de plataformas nacionais em fase inicial.
Ao conectar a demanda dos países com as iniciativas existentes e os ecossistemas de financiamento, o Hub de Plataformas de Países procura traduzir a ambição global em ação prática, representando um marco fundamental no avanço do Roteiro de Baku a Belém e no fortalecimento da arquitetura financeira e institucional para o clima e o desenvolvimento.
Os anúncios de constitução de Plataformas foram feitos por Camboja, Colômbia, República Dominicana, Índia, Cazaquistão, Lesoto, Mongólia, Nigéria, Omã, Panamá, Ruanda, África do Sul e Togo. Uma plataforma regional para reunir os países membros da Comissão do Clima dos Estados Insulares Africanos também foi anunciada.
Estas novas iniciativas juntam-se à Plataforma de Investimento para a Transformação Climática e Ecológica do Brasil, anunciada em 2024, e à Plataforma Regional do Caribe para Catalisar a Resiliência e Ação Climática, anunciada em 2025. As plataformas transformarão as estratégias climáticas em vias de investimento coerentes, eficientes e impactantes que impulsionam a ação climática sistêmica.
Acompanhe as declarações das autoridades sobre o Hub de Plataformas de Países:
Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda:
“O lançamento do Hub de Plataformas de Países reflete o compromisso do Brasil em avançar com soluções concretas e lideradas por países para escalar o financiamento climático. Através do nosso plano de ação, estamos trabalhando para fortalecer a capacidade nacional, conectar iniciativas entre regiões e garantir que os países em desenvolvimento liderem o design de suas próprias estratégias de investimento e transição”.
Dr. Sam Mugume Koojo, representante especial do ministro e copresidente, CoFMCA – Ministério das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, Uganda:
"O Hub de Plataformas de Países representa uma nova era de ação climática e de desenvolvimento liderada por países. Ao conectar instituições existentes, fortalecer o engajamento e a liderança Sul-Sul, e garantir que o financiamento, o conhecimento e o apoio técnico fluam de maneira coordenada e equitativa para maximizar a eficiência e a eficácia, estamos capacitando os países a impulsionar suas próprias estratégias de adaptação, resiliência e transição. O Hub promoverá deliberadamente a transparência, a colaboração e o apoio inabalável às nações que moldam o futuro da ambição climática".
Sara Jane Ahmed, diretora executiva e consulta de Finanças do CVF-V20:
“Quando se trata de unidades de entrega, plataformas nacionais e o novo hub para acesso direto e apoio flexível a instituições regionais, nacionais e locais, a direção da viagem é inconfundível: os países estão a assumir a liderança, e isso deve ser correspondido com acesso direto ao financiamento. O Hub pode canalizar financiamento direto para instituições nacionais e locais, para que os países possam escolher seus próprios parceiros e apoio de entrega de serviços com base na adequação e nos objetivos partilhados. Esta modalidade de design crítica pode ajudar a impulsionar a implementação de estratégias de Prosperidade Climática. Não há substituto para a capacidade nacional e local – é o verdadeiro motor da transformação”.
Mafalda Duarte, diretora executiva do Fundo Verde para o Clima (GCF):
“Elogio o Brasil e Uganda por convocarem o Hub de Plataformas de Países. O Fundo Verde para o Clima (GCF) espera explorar oportunidades para apoiar este esforço. As plataformas nacionais representam uma oportunidade estratégica para os países reunirem todo o governo, o setor privado e os parceiros de desenvolvimento em torno de um processo para identificar políticas e investimentos prioritários, bem como alinhar o financiamento público e privado, internacional e doméstico. O GCF orgulha-se de ser um parceiro de eleição para dar vida a estas plataformas através do nosso Programa de Prontidão – o maior programa de fortalecimento institucional e assistência técnica focado no clima do mundo”.
Pablo Vieira, diretor global da NDC Partnership:
“O Hub de Plataformas de Países criará um sistema de apoio mais conectado e eficaz , ajudando os países a acessar os recursos de que necessitam para projetar, operacionalizar e maximizar o impacto das plataformas nacionais para acelerar a implementação de suas NDCs."
Mary Schapiro, presidente global da Capacity Building Coalition:
"Como visto através do apoio da Glasgow Financial Alliance for Net Zero em países como Brasil, Egito, Indonésia e Vietnã, plataformas nacionais bem desenhadas são essenciais para mobilizar financiamento para os objetivos climáticos e de desenvolvimento. Através do novo 'Hub de Plataformas de Países', a Global Capacity Building Coalition pode ajudar a conectar países com a expertise e os parceiros necessários para acelerar o progresso — promovendo a colaboração e impulsionando a ação coletiva em todas as Economias Emergentes e em Desenvolvimento (EMDEs) em 2026 e nos anos seguintes."
Remy Rioux, presidente do FiCs:
"Como Presidente da FiCS, saúdo o Hub de Plataformas de Países como um passo oportuno em direção a uma maior coerência no sistema internacional. Com mais de 500 bancos públicos de desenvolvimento, a FiCS traz uma capacidade única de conectar prioridades nacionais com vias de investimento reais. Os BPDs (Bancos Públicos de Desenvolvimento) já estão a impulsionar a transição no terreno, e o Hub ajudará a fortalecer a coordenação em toda a arquitetura global para melhor apoiar a ambição dos países — incluindo através de iniciativas como o PDB Guarantee Hub, que pode desbloquear maior partilha de risco e investimento em escala, em linha com as prioridades dos países."
Marcos Neto, subsecretário-geral da ONU e diretor do Escritório de Apoio a Políticas e Programas do PNUD
"O Secretário-Geral anunciou na Cúpula de Líderes que os países podem contar com o apoio da ONU para a implementação das NDCs, direcionando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para trabalhar em todo o sistema e dar continuidade à Promessa Climática (Climate Promise), que apoiou mais de 100 países na preparação das NDCs. O PNUD orgulha-se de alavancar a Promessa Climática juntamente com outros parceiros e programas, para fortalecer as estruturas de financiamento e plataformas lideradas pelos países para o investimento necessário para acelerar a implementação das NDCs. O Hub de Plataformas de Países é um instrumento crucial para cumprir esta agenda e pode contar com o apoio total do PNUD."