Fazenda reforça expectativa de sucesso na implantação da Super Taxonomia na COP 30

A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, participou nesta sexta-feira (7/11) do evento Capital para o Clima: Aproveitando Taxonomias e Interoperabilidade, em São Paulo (SP), e exaltou avanços domésticos e globais sobre o tema. “Nesta semana, temos muito a comemorar, pois o mundo, e o Brasil em particular, está fazendo um ótimo trabalho. Estamos aqui juntos, com esta comunidade, projetando, desenvolvendo e implementando taxonomias”, disse a secretária.

Cristina Reis destacou a importância do debate sobre o tema na Pré-COP e COP 30, com fortes perspectivas de aprovação da proposta brasileira de estabelecer uma Super Taxonomia global, elaborada pelo Ministério da Fazenda (MF)  e apresentada na Conferência realizada este mês em Belém (PA).

“Todos sabemos a importância da taxonomia, que está realmente mudando a forma como os investimentos fluem e são aplicados”, afirmou Cristina, lembrando que até pouco tempo atrás “parecia ser impossível” falar sobre o tema.

A secretária destacou o Decreto n.º 12.705, de 31 de outubro, que instituiu a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), ferramenta orientadora de incentivos e políticas econômicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, além  de aprimorar  o monitoramento das finanças rotuladas.

A TSB classifica quais atividades econômicas são sustentáveis. É um catálogo que identifica e define, com base científica e de forma objetiva, atividades econômicas, ativos e projetos que contribuem para objetivos ambientais, econômicos e sociais estabelecidos pela sociedade brasileira. A ferramenta orienta investidores e empresas na escolha de investimentos que realmente beneficiem o planeta e a sociedade, reduzindo os riscos do chamado greenwashing, prática de alegar sustentabilidade sem a adoção efetiva de medidas.

A Taxonomia Sustentável Brasileira integra o Plano de Transformação Ecológica do Novo Brasil, coordenado pelo Ministério da Fazenda desde 2023, que reúne políticas públicas e ferramentas estratégicas para que a indústria, agricultura, energia, finanças e sociedade brasileira sejam impulsionadas a um novo patamar de desenvolvimento sustentável e tecnológico, com justiça social e respeito ambiental.

Horizonte internacional

Cristina participou do painel Do Brasil à Austrália: exemplos de taxonomias, diferentes abordagens com o mesmo objetivo e reforçou a expectativa de implantação da Super-Taxonomia de finanças sustentáveis de escopo internacional durante a COP 30. Essa é uma das propostas-chave do Ministério da Fazenda (MF) para a Conferência, ao lado do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, em inglês) e da Coalizão Internacional dos Mercados Regulados de Carbono.

A proposta do MF visa criar uma taxonomia global, em um sistema interoperável entre as taxonomias de diferentes países ou regiões, para classificar investimentos sustentáveis em escala internacional. Ou seja, a ideia é que diversas taxonomias possam ser harmonizadas e passem a “falar a mesma língua”.

“Podemos e devemos nos esforçar para direcionar os investimentos para atividades e desenvolvimento sustentáveis. Nossa responsabilidade é a de encontrar o equilíbrio certo e, então, realmente alcançar o interesse da maioria das pessoas da sociedade em geral e, neste caso, de muitas sociedades”, reforçou a secretária.

A Super Taxonomia, portanto, se apresenta como uma solução viável, que respeita peculiaridades de cada país ou região, mas tem alcance global de combater os impactos das mudanças climáticas. “Precisamos valorizar todas essas iniciativas para torná-las comparáveis, encontrar a interpretabilidade. Tenho o prazer de dizer que, durante a Cúpula em Belém, os princípios da Super-Taxonomia serão apresentados”, reforçou Cristina.

Nova Secretaria

Cristina Reis foi nomeada, na quinta-feira (6/11), como titular da nova Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda. A unidade será responsável por regulamentar e  implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto na Lei n.º 15.042/2025, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2024.

O SBCE é um instrumento fundamental para o incentivo à descarbonização da economia brasileira e para o estímulo de investimentos em atividades de baixo carbono. A SEMC também coordenará políticas climáticas e de descarbonização, entre outras atribuições.

O evento Capital para o Clima: Aproveitando Taxonomias e Interoperabilidade foi promovido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) e Instituto Iberoamericano de Mercados de Valores (IIMV).