Setor de Seguros ocupa papel crucial em novo modelo de desenvolvimento sustentável do país

Foto: Divulgação/MF

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda (MF), Rafael Dubeux, e a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do MF, Cristina Reis, participaram, nesta quinta-feira (06/11), do “Seminário Seguro e Transformação Ecológica: Rumo à COP 30” em São Paulo. No evento, destacaram as agendas-chave que o Ministério da Fazenda está levando à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima da ONU em Belém: Fundo Florestas Tropicais para Sempre, Coalizão Internacional dos Mercados Regulados de Carbono e Super-Taxonomia de Finanças Sustentáveis. Eles ressaltaram também a importância do setor de seguros no âmbito do novo modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável.

Os secretários do Ministério da Fazenda relataram que o novo modelo de desenvolvimento sustentável (inclusive as pautas-chave do MF que estão sendo levadas à COP 30) é norteado pelo Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE). Lançado em agosto de 2023, o Novo Brasil — PTE é uma estratégia de desenvolvimento inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o emprego, a produtividade, a sustentabilidade ambiental e a justiça social, com ações que envolvem os mais diversos setores e segmentos da sociedade. 

PTE

“A relação do Plano de Transformação Ecológica com o setor de seguros é enorme em várias áreas”, disse Dubeux, destacando que o PTE conta com mais de 200 itens já em desenvolvimento (todas as ações estão disponíveis para consulta no Painel de Monitoramento do plano). Entre outros pontos, o secretário-executivo adjunto do MF lembrou do papel crucial do setor de seguros no contexto de adaptação às mudanças do clima. “O que vivenciamos no Rio Grande do Sul no ano passado evidencia a dimensão do desafio”, afirmou Dubeux.

“Há uma agenda ampla que se soma e cria esse caminho de longo prazo, além da estabilidade macroeconômica e da melhoria do ambiente de negócios, que são cruciais. Queremos um rumo de crescimento econômico que garanta, ao mesmo tempo, prosperidade, distribuição de renda mais justa, impacto ambiental menor, sobretudo do ponto de vista de emissão de gases de efeito estufa. Construir isso junto com o setor de seguros vai ser crucial”, apontou Rafael Dubeux.

Inovações

“O clima já está se tornando um pêndulo de negociações internacionais, geopolíticas, dos temas de tecnologia e financeiros”, disse Cristina Reis, nomeada na quinta-feira (06/11), como titular da nova Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda. Entre muitas outras ações executadas pelo MF, ela destacou a recente publicação do Decreto nº 12.705/2025 que instituiu a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). “A Taxonomia poderá ser usada para rotulagem de produtos financeiros; monitoramento, relato e verificação das empresas; compras públicas, acordos internacionais, em termos de sustentabilidade, para toda a atmosfera de seguros. E para benefícios creditícios, fiscais e tributários”, disse a nova secretária.

Cristina Reis destacou que a TSB já está publicada no Ministério da Fazenda. “São 1.000 páginas de produtos técnicos. Esse material poderá ser utilizado para orientar debêntures incentivadas, debêntures de infraestrutura, plano safra, fundos constitucionais, compras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)”, explicou. “É realmente uma grande mudança, priorizando atividades sustentáveis em todas as suas formas: ambiental, econômica, climática e social”, completou a titular da Semc/MF.

Setorial

Além da implantação do novo modelo de desenvolvimento sustentável, da promoção do equilíbrio macroeconômico e da melhoria do ambiente de negócios, o Ministério da Fazenda também executou uma série de reformas microeconômicas, apontou Dubeux. Especificamente em relação ao setor de seguros, o secretário-executivo adjunto destacou as novas leis do Contrato de Seguro, de Cooperativas e Associações. “São duas medidas assim importantíssimas; há uma revolução silenciosa em curso no setor de seguros”, comentou. Lembrou, ainda, dos novos marcos de previdência privada e do seguro de transportes.

O Seminário Seguro e Transformação Ecológica: Rumo à COP-30 discutiu os impactos econômicos das mudanças climáticas e os caminhos para uma transição eficaz rumo a uma economia de baixo carbono. Diversos especialistas e autoridades abordarão temas como o papel das parcerias público-privadas, financiamento climático, educação para a sustentabilidade e reinvestimento social. O secretário adjunto da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, José Pedro Bastos Neves, esteve presente no evento.

Confira as participações dos representantes do Ministério da Fazenda no Seminário Seguro e Transformação Ecológica: Rumo à COP-30: 

• Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux
• Secretaria extraordinária do Mercado de Carbono do MF, Cristina Reis