Fazenda destaca importância de engajar estados e municípios para êxito da Transformação Ecológica

Painel com a participação de Carina Vitral, MF, mostrou a importância da cooperação entre os diversos níveis de governo para a Transformação Ecológica – Foto: Divulgação COP30

A coordenadora-geral de Inovação Verde e Transição Justa do Ministério da Fazenda (MF), Carina Vitral, participou na terça-feira (11/11) do evento “Governança e Engajamento dos Entes Subnacionais para a Transformação Ecológica”, dentro da programação da COP 30, em Belém. Com a participação de diversas autoridades, o painel mostrou a importância de promover o engajamento e a cooperação entre os diversos níveis de governo, evidenciando como essa cooperação é crucial para associar o enfrentamento à mudança do clima ao desenvolvimento sustável com justiça social.

“Foi um painel muito importante, mostrando a dimensão da implementação da Transformação Ecológica. Para isso acontecer, é necessário essa governança multinível, onde a realidade local, representada pelos municípios, a realidade regional, representada pelos estados, e a estratégia nacional, do Governo Federal, se conversem. Isso resultará na implementação de políticas e soluções efetivas que propiciem a transformação ecológica”, comentou Carina Vitral.

Destaque nessa esfera de debate é o Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE), iniciativa construída e liderada pelo Ministério da Fazenda desde 2023 que está conduzindo o Brasil rumo a um novo modelo de desenvolvimento sustentável, comprometido com a promoção do crescimento do país, mas sempre com justiça social e respeito ambiental.

Os debates ocorreram sob os direcionamentos da Resolução nº 3 do Conselho da Federal, norma que estabeleceu, em julho de 2024, o Compromisso para o Federalismo Climático. Ela orientou os entes federativos a trabalharem de forma coordenada para combater a mudança do clima, com políticas e ações climáticas orientadas pela busca de uma transição justa, que minimize as desigualdades sociais, de gênero e de raça, promovendo equidade, inclusão social e cidadania climática.

Outras autoridades

O painel contou com participações de outras autoridades. A diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Inamara Mélo, por exemplo, falou sobre a estratégia de engajamento dos entes subnacionais na agenda de adaptação do Plano Clima.

Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relatou a experiência da Chamada Nordeste para ações no escopo do Nova Indústria Brasil e do Novo Brasil — PTE. O Consórcio Nordeste falou sobre a parceria com o Ministério da Fazenda no âmbito de ações regionais norteadas pelo Plano de Transformação Ecológica do MF.