Secretaria do MF impulsiona Coalizão Aberta de Mercados de Carbono em evento da COP30

A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, participou na terça-feira (11/11) do evento “Desenvolvimento de Alta Qualidade e Compartilhamento de Experiências do Mercado de Carbono da China”, realizado no Pavilhão da China da COP 30, em Belém. Ela ressaltou a importância da Coalizão Internacional Aberta de Mercados Regulados de Carbono, proposta-chave do MF para a COP 30, cuja Declaração já foi endossada por Brasil, China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia, França, Ruanda, permanecendo aberta para novas adesões. Nos debates, ela ainda ressaltou os esforços exercidos desde 2023 pelo atual governo, que levaram à estruturação brasileira do mercado de carbono, agora em fase de regulamentação.

Cristina foi recebida pelo vice-ministro de Ecologia e Meio Ambiente da China, Li Gao, em evento que contou com diversas autoridades de alto nível internacionais. Estavam presentes, entre outros, o diretor global do grupo de mudanças climáticas do Banco Mundial, Valerie Hickey; a diretora de Assuntos Internacionais e Financiamento Climático na Direção-Geral da Ação Climática da Comissão Europeia, Diana Acconcia; e o diretor de Financiamento e Estratégia Climática Internacional no Departamento de Segurança Energética e Emissões Líquidas Zero do Reino Unido, Matt Toombs.

Nesse debate, a comitiva chinesa contou, entre outros, com as participações do presidente da Bolsa de Meio Ambiente e Energia de Xangai, Lai Xiaoming; do vice-diretor geral do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China, Lu Shize; e do diretor do Comitê de Comércio de Emissões de Carbono da Sociedade Chinesa de Ciências Ambientais, Zhang Xiliang.

Tamanha representatividade reforça a importância da proposta brasileira de estabelecimento da Coalizão internacional Aberta de Mercados Regulados de Carbono. O tema ultrapassou fronteiras e ganhou posição de destaque em debates no próprio Pavilhão China.

“Reforcei, sobretudo, a importância da cooperação, em relação a sistemas de monitoramento, relato-verificação, contabilidade de carbono e uso de compensações no âmbito da coalizão aberta de mercados regulados de carbono proposta pelo Brasil”, disse Cristina Reis. Conforme a secretária, a declaração sobre essa Coalizão já conta com endosso de 11 países e regiões, incluindo China e União Europeia. “E mais países estão aderindo”, comentou a titular da SEMC/MF.

Segundo apontou Cristina Reis, as mudanças climáticas, além de inegáveis, estão intensificando desastres que afetam economias e populações ao redor do mundo. Citou, como exemplo, os violentos tornados da última sexta-feira no Paraná, em desastre que afetou principalmente o município de Rio Bonito do Iguaçu. Diante desse cenário, Cristina Reis argumentou ser cada vez mais urgente colocar em prática iniciativas focadas na descarbonização, como ocorre com a implantação de mercados de carbono.

“O mercado de carbono traz boas perspectivas para o Brasil, indo além do enfrentamento da crise climática, mas também na área de negócios. O Brasil pode, no âmbito voluntário, ter 15% dos créditos de carbono gerados anualmente em 2030”, comentou a secretária do MF.

Em relação ao cenário doméstico, a titular da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do MF destacou os esforços do atual governo para a estruturação do mercado de carbono doméstico, que culminou com a publicação da Lei nº 15.042/2024. Essa lei instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e da atual fase de regulamentação desse novo sistema, que é o mercado de carbono brasileiro.

O vice-ministro de Ecologia e Meio Ambiente da China, Li Gao, falou sobre o mercado de carbono chinês — o Emissions Trading System (ETS). “Ele colocou a China à disposição para trocar experiências conosco, na regulamentação do mercado de carbono brasileiro”, disse Cristina Reis.