Fevereiro

Ministério da Fazenda fixa regras para contabilidade fiscal de bônus de apostas — última modificação 03/02/2025 14h36

Essas recompensas permitidas pela regulamentação são usadas pelas empresas para fidelizar os clientes, sendo diferentes dos bônus de entrada, que são proibidos

Tesouro Renda+ completa dois anos com recorde de investimentos — última modificação 05/02/2025 11h48

Estoque alcançou R$ 4 bilhões em janeiro deste ano, alta de 150% no comparativo anual

Tesouro Nacional apresenta o plano anual e a estratégia de financiamento para 2025 — última modificação 05/02/2025 15h07

Secretaria também divulgou o Relatório Anual da Dívida de 2024 e o Relatório Mensal da Dívida de dezembro

Ministro Fernando Haddad debate agenda econômica com presidente da Câmara dos Deputados — última modificação 20/02/2025 12h23

Foram apresentadas e discutidas 25 medidas prioritárias para este ano, das quais 15 dependem do Legislativo

PGFN prorroga prazo para que contribuintes regularizem dívidas tributárias — última modificação 05/02/2025 18h40

Editais prorrogados até 30 de maio estabelecem condições facilitadas para negociação de pendências com a União, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 vezes

Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica é destaque em evento sobre enfrentamento às mudanças climáticas realizado na Noruega — última modificação 06/02/2025 12h20

Representando o Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux participou de evento focado na criação de parcerias para financiar o desenvolvimento sustentável global

Extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) passa a ter sete novos itens de informação — última modificação 06/02/2025 11h46

O objetivo da mudança é simplificar a comprovação de regularidade para recebimento de transferências voluntárias da União

Estoque de restos a pagar atinge R$ 310,8 bilhões em 2025 e mantém-se estável em 8,1% do orçamento — última modificação 06/02/2025 12h44

Nos últimos quatro anos, o estoque de RAP atingiu entre 8,0% e 8,2% do orçamento

Ministério da Fazenda inicia processo para atualização do Programa País do Brasil junto ao GCF — última modificação 06/02/2025 13h53

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lança chamada para seleção de consultoria para apoiar os trabalhos

Ministério da Fazenda firma acordo de cooperação com o Consórcio Nordeste — última modificação 07/02/2025 14h14

Compromisso integra o Plano de Transformação Ecológica e reforça a intenção do governo federal de corrigir desigualdades

Ministério da Fazenda abre chamada pública para indicação de normas que possam prejudicar a concorrência — última modificação 07/02/2025 17h08

Até 26 de fevereiro, a sociedade civil poderá contribuir por meio da plataforma Participa + Brasil

Ministério da Fazenda regulamenta taxa de fiscalização para empresas de apostas de quota fixa — última modificação 10/02/2025 14h42

Nova norma detalha os procedimentos para o recolhimento da taxa de fiscalização e define prazos para o pagamento das destinações da arrecadação

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória — última modificação 18/02/2025 14h34

Com a entrada em vigor do mercado regulado de apostas em 1º de janeiro, SPA começa a estruturar o segundo ciclo regulatório, visando os próximos dois anos

SPA emite 21 autorizações definitivas para exploração de aposta de quota fixa — última modificação 11/02/2025 11h28

Sobe para 35 o número de empresas com autorização definitiva

Receita lança a ferramenta Proteção do CPF, destinada a proteger dados do cidadão em todo o país — última modificação 18/02/2025 14h35

A nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros

Desenrola Pequenos Negócios: 120 mil empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões — última modificação 12/02/2025 13h54

Iniciativa do Governo Federal oferece descontos entre 20% e 95% e garante a a reinserção de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte no mercado de crédito

SPA e Coaf orientam empresas de apostas sobre comunicação de atividades suspeitas — última modificação 12/02/2025 19h37

Legislação obriga operadores de apostas de quota fixa a comunicar ao Coaf atividade suspeita para a prática de lavagem de dinheiro e outros crimes

Novo sistema tributário tem como efeito um federalismo mais justo, afirma Appy — última modificação 13/02/2025 19h23

Secretário extraordinário participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta quarta-feira (12/2)

Secretaria do Tesouro Nacional orienta municípios sobre uso e benefícios do sistema Cauc — última modificação 13/02/2025 19h24

Oficina durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas mostrou como regularizar pendências para viabilizar transferências de recursos federais

Floresta Nacional do Jatuarana aumentará em 35% portfólio de concessões florestais brasileiras — última modificação 14/02/2025 12h43

Leilão de concessão, alinhada ao Novo Brasil, gerará empregos e promoverá desenvolvimento sustentável para região de Apuí