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Publicado em 03/02/2025 14h34 Atualizado em 27/10/2026 14h34

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TESOURO NACIONAL

Relatório traz despesas por função das três esferas de governo sob ótica que permite comparações internacionais
28/02/2025 - A função de governo com maior nível de despesa foi Proteção Social, que atingiu 16,8% do PIB, ou R$ 1,83 trilhão
Tags: GOVERNO GERAL PROTEÇÃO SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
BALANÇO

Receita Federal amplia medidas de enfrentamento ao crime organizado
28/02/2025 - Em coletiva, órgão apresentou resultados que refletem medidas de proteção do mercado nacional, do consumidor e da segurança pública
Tags: ADUANA BRASILEIRA CONTRABANDO DESCAMINHO SUSPENSÃO DE CNPJ
CLIMA

Brasil garante investimentos de R$ 1,44 bilhão para restauração florestal e soluções baseadas na natureza
28/02/2025 - Novo Brasil e Banco Mundial compõem o arranjo financeiro dos investimentos que serão direcionados para restauração florestal gerando desenvolvimento sustentável na Amazônia e no Cerrado
Tags: FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO PLANO DE INVESTIMENTO RESTAURAÇÃO FLORESTAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy prevê aumento de 10% no poder de compra com Reforma Tributária
28/02/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da eliminação de tributos cumulativos em podcast
Tags: TRIBUTOS CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA SOCIAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 84,882 bilhões em janeiro
28/02/2025 - Resultado deriva da diferença entre R$ 257,822 bilhões de receita líquida e R$ 172,940 bilhões de despesa total
Tags: TESOURO NACIONAL BANCO CENTRAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda apresenta regulação das apostas e próximos passos em evento sobre jogos, no Rio
27/02/2025 - SBC Summit termina nesta quinta-feira, reunindo as principais empresas do setor no país
Tags: AUTORIZAÇÃO REGULAÇÃO JOGO RESPONSÁVEL SBC SUMMIT RIO SIGAP
CONSULTA PÚBLICA

Ministério da Fazenda prorroga consulta pública para indicação de normas com efeitos anticoncorrenciais
27/02/2025 - Contribuições podem ser feitas até 16 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil
Tags: CONSULTA PÚBLICA PARTICIPA + BRASIL PARC
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 7,253 trilhões
27/02/2025 - O custo médio do estoque da DPF, acumulado em 12 meses, caiu de 10,80% ao ano, em dezembro, para 11,40% anual em janeiro; prazo médio subiu de 4,05 para 4,11 anos
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO
BRICS

Fazenda e Banco Central apresentam prioridades para Trilha de Finanças do Brics em 2025
26/02/2025 - Temas como facilitação do comércio e financiamento ao combate às mudanças climáticas constam na agenda proposta
Tags: TRILHA DE FINANÇAS BANCO CENTRAL TEMAS PRIORITÁRIOS
TESOURO NACIONAL

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,76 bilhões em janeiro, maior valor da série histórica
26/02/2025 - Aplicações de até R$ 1 mil representam 56% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA destaca regulação e fiscalização no Brasil em evento de jogos no Rio de Janeiro
25/02/2025 - Secretaria apresenta balanço dos primeiros meses de mercado regulado de apostas de quota fixa
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS FISCALIZAÇÃO APOSTA DE QUOTA FIXA
CENÁRIO

Governo quer modernizar leis de concessões e PPPs, diz Fernando Haddad
24/02/2025 - Objetivo é ‘retocar’ legislação para incentivar investimento em infraestrutura e corrigir brechas, a fim de dar mais segurança a investidores e gestores públicos
Tags: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ARCABOUÇO FISCAL INVESTIMENTOS PIB CRESCIMENTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal define os membros do GT sobre Saúde Mental dos Apostadores
24/02/2025 - Grupo terá 60 dias para elaborar Plano de Ação de Saúde Mental e Prevenção do Jogo Problemático, entre outras medidas
Tags: GT INTERMINISTERIAL SAÚDE MENTAL JOGO PROBLEMÁTICO
TRIBUTOS

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
24/02/2025 - Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais
Tags: RECEITA SINTONIA EMPRESAS CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES FISCAIS
INTERNACIONAL

Rio de Janeiro sediará encontro de Ministros de Finanças do Brics
24/02/2025 - Evento ocorrerá na cidade antes da Cúpula de Líderes do grupo
Tags: BRICS TRILHA DE FINANÇAS G20
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita aprimora regras de representação fiscal para fins penais e endurece combate a crimes contra a saúde pública
24/02/2025 - Contrabando de cigarros convencionais ou eletrônicos, além de armas e agrotóxicos, terão rito diferenciado; novas regras entram em vigor a partir de abril
Tags: RECEITA FEDERAL COMBATE A CRIMES CIGARROS CONTRABANDO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026
21/02/2025 - SPA-MF realizou sua primeira audiência pública, com participação da população, empresas e demais interessados
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO AGENDA REGULATÓRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Aberta Consulta Pública sobre Plano Nacional de Economia Circular, política estratégica do Novo Brasil
21/02/2025 - Objetivo é reunir ações e políticas de circularidade na produção e no consumo, a fim de reduzir desperdícios, otimizar uso de recursos e impulsionar inovação tecnológica e industrial
Tags: ECONOMIA CIRCULAR NOVO BRASIL SUSTENTABILIDADE
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF notifica 22 instituições do sistema financeiro por operar com sites ilegais
21/02/2025 - Lei proíbe que instituições financeiras e de pagamentos operem com quem está fora do mercado regulado
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI DAS BETS FISCALIZAÇÃO SITES ILEGAIS
CRÉDITO AGRÍCOLA

Governo anuncia abertura de crédito extraordinário para garantir a execução do Plano Safra 2024/2025
21/02/2025 - Solução apresentada pelo ministro Fernando Haddad envolve abertura de cerca de R$ 4 bilhões em créditos extraordinários, com absoluto respeito ao arcabouço fiscal
Tags: PLANO SAFRA 2024/2025 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ORÇAMENTO SETOR AGROPECUÁRIO
Educação Financeira

Do Oiapoque a Ivoti, Olitef premia 54 escolas com R$ 100 mil cada
21/02/2025 - A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira se consolida como uma grande iniciativa nacional
Tags: OLITEF TESOURO DIRETO COMPETIÇÃO EDUCACIONAL PRÊMIOS
PROJEÇÕES

Prisma Fiscal de fevereiro segue com melhora nas previsões das contas públicas em 2025
21/02/2025 - Estimativas do mercado, apuradas pela Secretaria de Política Econômica, melhoraram para o déficit e a dívida bruta, com estabilidade em relação à arrecadação
Tags: RECEITA LÍQUIDA GOVERNO CENTRAL DÉFICIT DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL
ENTES SUBNACIONAIS

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no terceiro quadrimestre de 2024
21/02/2025 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: GESTÃO FISCAL ENTES SUBNACIONAIS RECEITA LIQUIDA LRF OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANÁLISE

Com responsabilidade fiscal, Brasil avança em novo ciclo de desenvolvimento, aponta Dario Durigan
20/02/2025 - “Vamos seguir na premissa de organizar as contas públicas; estamos governando o país com muita responsabilidade fiscal’, disse o secretário-executivo da Fazenda
Tags: RESPONSABILIDADE FISCAL CENÁRIO MACROECONÔMICO FINANÇAS PÚBLICAS BENEFÍCIOS FISCAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil tem Expressão de Interesse aprovada para a janela Policy Coherence do GEF-8
20/02/2025 - Janela busca incentivar investimentos liderados pelos países que aprimorem a coerência das políticas nacionais
Tags: GEF FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA realiza audiência pública nesta sexta-feira (21/2) sobre elaboração de Agenda Regulatória
20/02/2025 - Audiência será online, a partir das 14h, e os interessados devem se inscrever em formulário eletrônico para receber o link
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA PREVISIBILIDADE SEGURANÇA JURÍDICA
IRPF

Receita Federal abre, nesta sexta-feira (21/2), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025
20/02/2025 - Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários.
Tags: LOTE RESIDUAL RESTITUIÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA notifica empresas de apostas a apresentarem políticas de combate à lavagem de dinheiro
20/02/2025 - Secretaria de Prêmio e Apostas cobra de operadores autorizados cumprimento de ações efetivas para prevenir crimes financeiros no setor de apostas
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
ENTES SUBNACIONAIS

Distrito Federal e Sergipe apresentam os maiores crescimentos de despesas correntes em 2024
20/02/2025 - Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em todas as Unidades da Federação
Tags: RREO EM FOCO RESTOS A PAGAR DÍVIDA CONSOLIDADA
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL

Consulta Pública da Taxonomia Sustentável Brasileira conclui primeira etapa e inicia nova fase de debates
19/02/2025 - Ao todo, participaram das plenárias mais de 700 pessoas, incluindo representantes de movimentos sociais, ONGs, academia e articulações da sociedade civil
Tags: ECONOMIA DE BAIXO CARBONO CONSULTA PÚBLICA PARTICIPA + BRASIL

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