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PGFN edita regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União — última modificação 02/01/2025 16h11

Norma foi aprimorada após consulta pública e amplo diálogo com a sociedade

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral — última modificação 03/01/2025 19h36

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (7/1), o resultado da arrecadação de novembro de 2024 — última modificação 07/01/2025 13h27

A entrevista coletiva está marcada para as 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos — última modificação 07/01/2025 13h27

Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados

Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral — última modificação 07/01/2025 13h30

PGFN recebe, até o dia 31 de janeiro de 2025, sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI

Fazenda divulga relatório com melhora no déficit fiscal estrutural em 2024 — última modificação 07/01/2025 17h21

Relatório da Secretaria de Política Econômica traz dados sobre o desempenho fiscal de 2023 e uma prévia do resultado de 2024, com dados até setembro

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 209,218 bilhões em novembro — última modificação 09/01/2025 11h48

Receita Federal informa que o recolhimento nos 11 primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,391 trilhões

Ministério da Fazenda recebe propostas para 5ª Chamada do Programa Global de Financiamento Misto GEF-8 — última modificação 09/01/2025 17h08

Prazo para submissão de propostas encerra-se em 24 de fevereiro de 2025

Receita Federal alerta cidadãos sobre “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX” — última modificação 10/01/2025 20h04

Criminosos estão aproveitando a onda de "Fake News" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes

Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros — última modificação 13/01/2025 15h48

A incorporação de ferramentas digitais como o PIX ao monitoramento realizado junto às instituições financeiras e de meios de pagamento fortalece a segurança fiscal, preserva o sigilo bancário e não cria nenhum imposto novo para os brasileiros

Brasil terá economia muito mais arrumada em 2026, diz Haddad — última modificação 10/01/2025 20h40

Segundo ministro, resultado melhor do que o encontrado pela equipe econômica no começo do governo será atingido sem calote e com respeito aos direitos dos mais pobres

Lei que cria geração de energia elétrica renovável, por eólicas instaladas no mar territorial do país, é sancionada pelo presidente nesta sexta (10/1) — última modificação 11/01/2025 11h10

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10/1)

STN divulga Resultado do Tesouro Nacional de novembro nesta quarta (15/1) — última modificação 14/01/2025 18h31

Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comentará os resultados no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P), às 15h

Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União — última modificação 15/01/2025 16h40

No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix — última modificação 16/01/2025 15h58

Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento

Receita sobe, despesas caem e resultado primário melhora em novembro, aponta Tesouro Nacional — última modificação 16/01/2025 13h35

Com forte alta na arrecadação e cortes em gastos, Governo Central registra déficit de 0,6% do PIB

Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo — última modificação 17/01/2025 19h56

Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025

Prisma Fiscal aponta melhora nas contas públicas em 2025 — última modificação 17/01/2025 17h37

Arrecadação federal avança, déficit primário recua e projeções para PIB e mercado de trabalho marcam primeiro levantamento do ano

Novo passo na Reforma Tributária garante sustentabilidade e empregos de qualidade para o Novo Brasil — última modificação 27/01/2025 16h34

Lei sancionada consolida avanços do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda

Tesouro divulga estimativas de impacto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) — última modificação 11/04/2025 13h34

Lei oferece opções de juros mais vantajosas para estados pagarem dívidas refinanciadas com a União